{"id":10307,"date":"2025-04-20T14:27:42","date_gmt":"2025-04-20T17:27:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/20\/caetano-e-a-tropicalia-uma-analise-frente-aos-direitos-de-marca-autor-e-imagem\/"},"modified":"2025-04-20T14:27:42","modified_gmt":"2025-04-20T17:27:42","slug":"caetano-e-a-tropicalia-uma-analise-frente-aos-direitos-de-marca-autor-e-imagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/20\/caetano-e-a-tropicalia-uma-analise-frente-aos-direitos-de-marca-autor-e-imagem\/","title":{"rendered":"Caetano e a Tropic\u00e1lia: uma an\u00e1lise frente aos direitos de marca, autor e imagem"},"content":{"rendered":"<p><span>A pol\u00eamica entre Caetano Veloso e a Osklen ganhou um novo cap\u00edtulo ap\u00f3s o cantor mover um processo contra o juiz respons\u00e1vel pelo caso. A disputa come\u00e7ou quando Caetano acionou judicialmente a marca e seu fundador, acusando-os de usar, sem autoriza\u00e7\u00e3o, sua imagem, o \u00e1lbum <\/span><span>Transa<\/span><span> e refer\u00eancias ao movimento Tropic\u00e1lia na campanha <em>Brazilian Soul<\/em>, lan\u00e7ada em 2023.<\/span><\/p>\n<p><span>Segundo ele, a cole\u00e7\u00e3o de roupas trouxe cores e elementos visuais semelhantes aos do \u00e1lbum e do show apresentado por ele no mesmo m\u00eas, al\u00e9m de explorar a forte identifica\u00e7\u00e3o p\u00fablica entre o artista e o tropicalismo para valorizar comercialmente a marca.<\/span><\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p><span>Em sua defesa, a Osklen afirmou que a cole\u00e7\u00e3o foi criada em 2022, durante um workshop criativo inspirado nos anos 1960 e na obra de H\u00e9lio Oiticica \u2014 respons\u00e1vel pelo nome <\/span><span>Tropic\u00e1lia<\/span><span>. A marca sustentou que os primeiros produtos foram vendidos ainda em mar\u00e7o de 2023, antes mesmo do an\u00fancio da turn\u00ea de Caetano, e negou qualquer liga\u00e7\u00e3o entre o lan\u00e7amento da cole\u00e7\u00e3o e o show do cantor. A discuss\u00e3o judicial se amplia, envolvendo n\u00e3o s\u00f3 o debate sobre refer\u00eancias culturais, mas tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o do magistrado no caso.<\/span><\/p>\n<p><span>Em sua decis\u00e3o, o juiz acolheu os argumentos da Osklen e destacou que o pr\u00f3prio Caetano, ao se apresentar como \u201cum dos idealizadores e executores do projeto Tropic\u00e1lia\u201d, reconhece n\u00e3o ter exclusividade sobre a express\u00e3o <\/span><span>Tropic\u00e1lia<\/span><span>. Por isso, negou o pedido de tutela de urg\u00eancia que visava retirar das lojas f\u00edsicas e virtuais os produtos da cole\u00e7\u00e3o que faziam refer\u00eancia ao movimento e \u00e0s obras.<\/span><\/p>\n<p><span>O caso envolve tr\u00eas \u00e1reas do Direito de Propriedade Intelectual: o Direito Marc\u00e1rio, o Direito Autoral e o Direito de Imagem \u2014 todos protegidos por legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e pelo artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/span><\/p>\n<p><span>Embora Caetano n\u00e3o tenha feito men\u00e7\u00e3o ao Direito Marc\u00e1rio, os r\u00e9us argumentaram que o cantor n\u00e3o possui registro da marca <\/span><span>Tropic\u00e1lia<\/span><span> para a classe de vestu\u00e1rio. Em pesquisa no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), verifica-se que a empresa do artista det\u00e9m registros da marca em classes que protegem publicidade, telecomunica\u00e7\u00f5es e entretenimento \u2013 n\u00e3o se configurando infra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 exclusividade no segmento de vestu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<p><span>Na quest\u00e3o dos movimentos culturais, n\u00e3o h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o legal espec\u00edfica e garantir exclusividade sobre eles feriria o direito coletivo. Al\u00e9m disso, monopolizar express\u00f5es culturais por meio do direito autoral poderia limitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a essas experi\u00eancias, prejudicando sua difus\u00e3o e valor hist\u00f3rico. O nome <\/span><span>Tropic\u00e1lia<\/span><span> tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 protegido pela Lei de Direitos Autorais, j\u00e1 que ideias, nomes e t\u00edtulos isolados est\u00e3o exclu\u00eddos dessa prote\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p><span>O desenvolvimento de uma cole\u00e7\u00e3o de moda e de sua campanha publicit\u00e1ria demanda tempo, tornando plaus\u00edvel a coincid\u00eancia de datas. No entanto, a utiliza\u00e7\u00e3o de imagens de personalidades em perfis comerciais pode configurar viola\u00e7\u00e3o ao direito de imagem, especialmente quando associada a campanhas publicit\u00e1rias. Mas, no caso, a refer\u00eancia ao movimento tropicalista poderia ser interpretada pelo p\u00fablico como uma valida\u00e7\u00e3o do artista \u00e0 campanha, gerando reflexos econ\u00f4micos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Por isso, salvo exce\u00e7\u00f5es legais, o uso de marca, obra ou imagem de terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o \u2014 mesmo em publica\u00e7\u00f5es sem objetivo comercial direto \u2014 \u00e9 sempre desaconselhado, principalmente quando envolve figuras p\u00fablicas, j\u00e1 que pode gerar conflitos ou impactar outras parcerias comerciais. A autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos titulares \u00e9 essencial para evitar situa\u00e7\u00f5es como a que se discute neste caso.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pol\u00eamica entre Caetano Veloso e a Osklen ganhou um novo cap\u00edtulo ap\u00f3s o cantor mover um processo contra o juiz respons\u00e1vel pelo caso. 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