Uma f\u00e1brica da Coca-Cola, a empresa respons\u00e1vel pelo refeit\u00f3rio e uma empresa prestadora de servi\u00e7os terceirizados dever\u00e3o indenizar, por danos morais, uma cozinheira v\u00edtima de racismo na unidade produtora dos refrigerantes em Ribeir\u00e3o Preto (SP). Segundo a a\u00e7\u00e3o, uma supervisora de RH disse: \u201cPreto, al\u00e9m de n\u00e3o fazer nada, anda armado\u201d, em refer\u00eancia ao fato de a funcion\u00e1ria ter aparecido com um cabo de vassoura na empresa.<\/p>\n
A decis\u00e3o da 2\u00aa Vara do Trabalho de Ribeir\u00e3o Preto condenou a Sapore (respons\u00e1vel pelo refeit\u00f3rio), a Rio de Janeiro Refrescos (respons\u00e1vel pela f\u00e1brica de produtos da Coca-Cola) e a WE CAN BR Trabalho Tempor\u00e1rio Ltda ao pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais fixada em R$ 10 mil.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o inicial, a defesa relata que a funcion\u00e1ria foi contratada como cozinheira do refeit\u00f3rio da f\u00e1brica em meados de 2023. Dois meses ap\u00f3s sua contrata\u00e7\u00e3o, ela teria chegado \u00e0 empresa \u00e0s 19h, para fazer hora extra. Ela explicou que, como mora em uma comunidade com alta incid\u00eancia de usu\u00e1rios de crack, mantinha um cabo de vassoura nas m\u00e3os como medida de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Ao v\u00ea-la entrando na f\u00e1brica com o cabo de vassoura pela porta principal, a supervisora de RH teria abordado a cozinheira \u201caos berros\u201d e de forma humilhante. A peti\u00e7\u00e3o relata que a cozinheira foi advertida de forma vexat\u00f3ria, diante de testemunhas, por ter usado a entrada principal. Contudo, a funcion\u00e1ria explica que a empresa s\u00f3 ofereceria o crach\u00e1 da entrada de servi\u00e7o ap\u00f3s seis meses de trabalho.<\/p>\n
Na mesma ocasi\u00e3o, a supervisora tamb\u00e9m questionou o fato de a mulher estar portando um cabo de vassoura, dizendo que era uma \u201carma branca\u201d. Depois, disse: \u201cPreto, al\u00e9m de n\u00e3o fazer nada, anda armado\u201d.<\/p>\n
Ainda segundo a a\u00e7\u00e3o, a v\u00edtima foi punida pelo epis\u00f3dio. \u201cNo dia seguinte a empresa informou \u00e0 reclamante que a mesma deveria ficar em casa por dois dias, para pensar melhor no que havia feito, ou seja, al\u00e9m de ser v\u00edtima de inj\u00faria racial, ter sido humilhada e ofendida, a reclamante foi tratada como se ela tivesse cometido o erro\u201d, argumenta a defesa na peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n
A funcion\u00e1ria tamb\u00e9m relatou ter sofrido queimaduras nas m\u00e3os e bra\u00e7os em decorr\u00eancia do trabalho na cozinha e que, ao ser desligada da empresa, n\u00e3o recebeu corretamente as verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n
\u201cComo sabemos, nossa sociedade ainda enfrenta in\u00fameros casos de discrimina\u00e7\u00e3o racial nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, evidenciando a persist\u00eancia de um mercado de trabalho racista e excludente\u201d, destacou a advogada da v\u00edtima, Danila Manfr\u00e9 N. Borges.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, a ju\u00edza do Trabalho Denise Santos Sales de Lima considerou que a funcion\u00e1ria foi constrangida pela superior hier\u00e1rquica por ter utilizado a entrada principal da f\u00e1brica portando o cabo de vassoura para se proteger.<\/p>\n
\u201cParece evidente, no caso em tela, que o estere\u00f3tipo racial da reclamante \u2014 mulher, empregada e negra \u2014 acabou por despertar no empregador, por meio de seus prepostos, uma ideia preconcebida, um pr\u00e9-julgamento direcionado \u00e0 trabalhadora, sustentado em estere\u00f3tipos negativos, de forma que ela se viu absolutamente constrangida com o epis\u00f3dio, a ponto de registrar boletim de ocorr\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n
A magistrada citou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para destacar o papel das institui\u00e7\u00f5es judiciais no combate ao racismo.<\/p>\n
A Sapore (respons\u00e1vel pelo refeit\u00f3rio) e a Rio de Janeiro Refrescos argumentam no processo que firmaram contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com a WE CAN BR e que por meio deste contrato quaisquer responsabilidades trabalhistas seriam a cargo do empregador. Entretanto, a magistrada reconheceu a responsabilidade solid\u00e1ria das empresas, condenando ambas ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 10 mil.<\/p>\n
Procuradas pelo JOTA<\/span><\/strong>, as empresas citadas n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 o fechamento desta reportagem. O espa\u00e7o permanece aberto para futuras manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o tramita com o n\u00famero 0010561-75.2024.5.15.0042 .<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma f\u00e1brica da Coca-Cola, a empresa respons\u00e1vel pelo refeit\u00f3rio e uma empresa prestadora de servi\u00e7os terceirizados dever\u00e3o indenizar, por danos morais, uma cozinheira v\u00edtima de racismo na unidade produtora dos refrigerantes em Ribeir\u00e3o Preto (SP). Segundo a a\u00e7\u00e3o, uma supervisora de RH disse: \u201cPreto, al\u00e9m de n\u00e3o fazer nada, anda armado\u201d, em refer\u00eancia ao fato […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10292"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10292"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10292\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}