{"id":10282,"date":"2025-04-18T02:58:53","date_gmt":"2025-04-18T05:58:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/18\/criptocrimes-uma-analise-criminologica-dos-novos-golpes-financeiros-digitais\/"},"modified":"2025-04-18T02:58:53","modified_gmt":"2025-04-18T05:58:53","slug":"criptocrimes-uma-analise-criminologica-dos-novos-golpes-financeiros-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/18\/criptocrimes-uma-analise-criminologica-dos-novos-golpes-financeiros-digitais\/","title":{"rendered":"Criptocrimes: uma an\u00e1lise criminol\u00f3gica dos novos golpes financeiros digitais"},"content":{"rendered":"

Os criptoativos possibilitaram novas formas de fraudes, muitas adaptadas tecnologicamente de esquemas antigos. O ambiente cripto, amplamente desregulado, favorece pr\u00e1ticas il\u00edcitas pela aus\u00eancia de supervis\u00e3o efetiva (Mackenzie, 2022; Reddy & Minnaar, 2018). Anonimato e descentraliza\u00e7\u00e3o tornam as criptomoedas instrumento e alvo ideal para criminosos virtuais. Destacam-se esquemas Ponzi, como OneCoin e Bitconnect, onde novos investidores pagam antigos at\u00e9 o inevit\u00e1vel colapso. No Brasil, s\u00e3o tipificados como crime contra a economia popular (Lei 1.521\/1951) ou estelionato (art. 171-A, CP).<\/span><\/span><\/p>\n

Outra fraude comum \u00e9 o pump-and-dump, no qual o pre\u00e7o do ativo \u00e9 inflado artificialmente antes da venda, causando preju\u00edzos aos investidores subsequentes. Trozze et al. (2022) destacam sua frequ\u00eancia devido \u00e0 volatilidade e assimetria informacional do mercado cripto. No universo das finan\u00e7as descentralizadas (DeFi), o rug pull ganhou relev\u00e2ncia, com desenvolvedores desaparecendo ap\u00f3s arrecadar fundos, removendo liquidez de exchanges (Mackenzie, 2022). Rug pulls podem ser r\u00e1pidos (remo\u00e7\u00e3o imediata da liquidez) ou lentos (vendas graduais com tranquiliza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas), com milhares ocorrendo regularmente (Mackenzie, 2022).<\/span><\/span><\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n

Caso emblem\u00e1tico foi o Cryptogate, em 2025, envolvendo o presidente argentino Javier Milei, que promoveu a criptomoeda $LIBRA nas redes sociais, atraindo milhares de investidores antes de uma brusca desvaloriza\u00e7\u00e3o. Investiga\u00e7\u00f5es criminais e pedidos de impeachment ocorreram, ilustrando a complexidade pol\u00edtica e midi\u00e1tica dessas fraudes digitais (The Wall Street Journal, 2025). Esse epis\u00f3dio refor\u00e7a a import\u00e2ncia da criminologia na an\u00e1lise de golpes complexos que desafiam formas tradicionais de regula\u00e7\u00e3o e controle penal.<\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos golpes financeiros, crescem esquemas baseados em engenharia social, explorando o desejo de lucro f\u00e1cil. Exemplos incluem giveaway scams e pig butchering, nos quais criminosos usam manipula\u00e7\u00e3o emocional e perfis falsos para induzir investimentos em plataformas fraudulentas. Garg e Panchal (2022) descrevem mecanismos como explora\u00e7\u00e3o do FOMO, manipula\u00e7\u00e3o afetiva e exig\u00eancias de \u201cprovas\u201d falsas de legitimidade, ressaltando que, apesar das inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, esses crimes seguem padr\u00f5es antigos baseados em vulnerabilidade e gan\u00e2ncia.<\/span><\/span><\/p>\n

Discute-se se crimes envolvendo criptoativos representam amea\u00e7as genuinamente novas ou vers\u00f5es digitais de esquemas antigos. O\u2019Neill (2000) e Grabosky (2001) argumentam pela continuidade hist\u00f3rica dessas fraudes (\u201cvinho velho em garrafas novas\u201d), como o rug pull refletindo o exit scam e esquemas Ponzi digitais. Essa perspectiva \u00e9 sustentada pela criminologia do cotidiano, segundo a qual a tecnologia blockchain seria apenas uma nova ferramenta para pr\u00e1ticas criminosas j\u00e1 conhecidas (Mackenzie, 2022).<\/span><\/span><\/p>\n

Contudo, autores como Brown (2006) e Powell et al. (2018) consideram as criptomoedas uma nova fronteira criminol\u00f3gica devido ao car\u00e1ter descentralizado, global e tecnossocial. Mackenzie (2022), em estudo etnogr\u00e1fico, descreve uma cultura de risco extremo (degen), com investidores aceitando golpes como inerentes ao ambiente digital. Esse fen\u00f4meno sugere a necessidade de revis\u00e3o te\u00f3rica da criminologia frente \u00e0 crescente fus\u00e3o entre vida real e virtual, diluindo a distin\u00e7\u00e3o clara entre v\u00edtimas e ofensores.<\/span><\/span><\/p>\n

O ambiente permissivo das criptomoedas facilita crimes como fraudes, extors\u00f5es e phishing, impulsionado pelo anonimato e aus\u00eancia de intermedi\u00e1rios. Reddy e Minnaar (2018) destacam esse car\u00e1ter n\u00e3o regulado como atrativo para crimes financeiros. Mackenzie (2022) caracteriza esse cen\u00e1rio como \u201ceconomia cinzenta\u201d. No Brasil, Oliveira da Paz e Pagliuso (2023) apontam a aus\u00eancia regulat\u00f3ria como catalisadora da criminalidade financeira, prejudicando a economia global. Na perspectiva da teoria das atividades rotineiras, esse cen\u00e1rio re\u00fane alvos vulner\u00e1veis, ofensores motivados e aus\u00eancia de controle institucional eficaz.<\/span><\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

Essa aus\u00eancia institucional \u00e9 evidente nos relatos das v\u00edtimas, que frequentemente n\u00e3o encontram suporte ap\u00f3s fraudes. Golpes bilion\u00e1rios como OneCoin e o colapso da corretora FTX revelam defici\u00eancias regulat\u00f3rias s\u00e9rias. Childs (2024) mostra como v\u00edtimas naturalizam preju\u00edzos como \u201cpre\u00e7o da descentraliza\u00e7\u00e3o\u201d, internalizando ideologias libert\u00e1rias que inibem den\u00fancias e dificultam esfor\u00e7os de regula\u00e7\u00e3o mais rigorosa.<\/span><\/span><\/p>\n

Tal naturaliza\u00e7\u00e3o facilita estrat\u00e9gias como rug pulls lentos, nos quais criminosos mant\u00eam contato com v\u00edtimas enquanto retiram fundos, atrasando a percep\u00e7\u00e3o da fraude. Isso reduz rea\u00e7\u00f5es imediatas, dando tempo para golpistas escaparem. Mesmo ap\u00f3s descoberta, vergonha e fatalismo impedem mobiliza\u00e7\u00e3o efetiva das v\u00edtimas, refor\u00e7ando a necessidade criminol\u00f3gica de entender as particularidades culturais e simb\u00f3licas das fraudes digitais.<\/span><\/span><\/p>\n

Dados da Chainalysis revelam que, em 2021, golpes com criptoativos movimentaram US$7,7 bilh\u00f5es globalmente, sendo 37% rug pulls. Relat\u00f3rios da Europol (2022; 2025) e Interpol (2020; 2024) detalham envolvimento de grupos criminosos organizados, destacando opera\u00e7\u00f5es como pig butchering no Sudeste Asi\u00e1tico e esc\u00e2ndalos como OneCoin. Essas fontes emp\u00edricas complementam pesquisas acad\u00eamicas, contextualizando a dimens\u00e3o global das fraudes cripto.<\/span><\/span><\/p>\n

A criminologia financeira explora a converg\u00eancia entre criptoativos, colarinho branco e crime cibern\u00e9tico. Pesquisas buscam tipificar, prevenir e compreender esses delitos, combinando teorias cl\u00e1ssicas com novos conceitos frente \u00e0 cultura digital e aus\u00eancia regulat\u00f3ria. Essa din\u00e2mica envolve t\u00e9cnicos, golpistas carism\u00e1ticos e v\u00edtimas inseridas numa subcultura especulativa e arriscada, exigindo abordagens criminol\u00f3gicas inovadoras.<\/span><\/span><\/p>\n

Os crimes com criptomoedas representam adapta\u00e7\u00f5es digitais de esquemas cl\u00e1ssicos num ecossistema desregulado. A criminologia oferece ferramentas para compreender e combater essas fraudes, enfatizando a necessidade de medidas normativas, como o art. 171-A do C\u00f3digo Penal brasileiro, aliadas a a\u00e7\u00f5es educativas contra romantiza\u00e7\u00f5es libert\u00e1rias da aus\u00eancia regulat\u00f3ria. Investiga\u00e7\u00f5es criminol\u00f3gicas s\u00e3o essenciais para estrat\u00e9gias efetivas de preven\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e compreens\u00e3o da vitimiza\u00e7\u00e3o nesse complexo cen\u00e1rio digital.<\/span><\/span><\/p>\n

Refer\u00eancias<\/span><\/span><\/p>\n

BROWN, S. The criminology of hybrids: rethinking crime and law in technosocial networks. Theoretical Criminology, v. 10, n. 2, p. 223\u2013244, 2006. Dispon\u00edvel em: https:\/\/doi.org\/10.1177\/1362480606063130. Acesso em: 17 mar. 2025.<\/span><\/span><\/p>\n

CHAINALYSIS. The 2021 Crypto Crime Report. New York: Chainalysis, 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/go.chainalysis.com\/rs\/503-FAP-074\/images\/Crypto-Crime-Report-2021.pdf. Acesso em: 17 mar. 2025.<\/span><\/span><\/p>\n

CHAINALYSIS. Crypto Crime Trends 2022 \u2013 Report. New York: Chainalysis, 2022. Dispon\u00edvel em: https:\/\/go.chainalysis.com\/2022-Crypto-Crime-Report.html. Acesso em: 17 mar. 2025.<\/span><\/span><\/p>\n

CHILDS, A. \u2018I guess that\u2019s the price of decentralisation\u2026\u2019: Understanding scam victimisation experiences in an online cryptocurrency community. International Review of Victimology, v. 30, n. 1, p. 3\u201323, 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/journals.sagepub.com\/doi\/abs\/10.1177\/02697580231215840. Acesso em: 17 mar. 2025.<\/span><\/span><\/p>\n

EUROPOL. Cryptocurrencies: tracing the evolution of criminal finances. Haia: Europol, 2022. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.europol.europa.eu\/cms\/sites\/default\/files\/documents\/Europol%20Spotlight%20-%20Cryptocurrencies%20-%20Tracing%20the%20evolution%20of%20criminal%20finances.pdf. Acesso em: 20 mar. 2025.<\/span><\/span><\/p>\n

EUROPOL. The changing DNA of serious and organised crime. Haia: Europol, 2025. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.europol.europa.eu\/cms\/sites\/default\/files\/documents\/EU-SOCTA-2025.pdf. Acesso em: 20 mar. 2025.<\/span><\/span><\/p>\n

GARG, A.; PANCHAL, R. Cryptocurrency fraud: a study on the characteristics of criminals who are using fake profiles on a social media platform to persuade individuals to invest into cryptocurrency. Proceedings of the 2022 IACIS International Conference, 2022. Dispon\u00edvel em: https:\/\/iacis.org\/iis\/2022\/3_iis_2022_242-252.pdf. Acesso em: 17 mar. 2025.<\/span><\/span><\/p>\n

GRABOSKY, P. Virtual criminality: old wine in new bottles? Social & Legal Studies, v. 10, n. 2, p. 243\u2013249, 2001. Dispon\u00edvel em: https:\/\/doi.org\/10.1177\/096466390101000205. Acesso em: 17 mar. 2025.<\/span><\/span><\/p>\n

INTERPOL. Combatting cyber-enabled financial crimes in the era of virtual assets. Lyon: Interpol, 2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.interpol.int\/en\/content\/download\/17305\/file\/IC_20200701%20-%20Financial%20Crimes%20in%20the%20Era%20of%20Dark%20Web%20-%20Assessment%20Report%20Final.pdf. Acesso em: 20 mar. 2025.<\/span><\/span><\/p>\n

INTERPOL. Financial fraud assessment: a global threat boosted by technology. Lyon: Interpol, 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.interpol.int\/en\/News-and-Events\/News\/2024\/INTERPOL-Financial-Fraud-assessment-A-global-threat-boosted-by-technology. Acesso em: 20 mar. 2025.<\/span><\/span><\/p>\n

MACKENZIE, S. Criminology towards the metaverse: cryptocurrency scams, grey economy and the technosocial. British Journal of Criminology, v. 62, n. 6, p. 1537\u20131552, 2022. Dispon\u00edvel em: https:\/\/academic.oup.com\/bjc\/article\/62\/6\/1537\/6523379. Acesso em: 17 mar. 2025.<\/span><\/span><\/p>\n

O\u2019NEILL, M. E. Old crimes in new bottles: sanctioning cybercrime. George Mason Law Review, v. 9, p. 237-288, 2000. Dispon\u00edvel em: https:\/\/heinonline.org\/HOL\/LandingPage?handle=hein.journals\/gmlr9&div=14&id=&page=. Acesso em: 17 mar. 2025.<\/span><\/span><\/p>\n

OLIVEIRA DA PAZ, A. V.; PAGLIUSO, R. G. L. Aspectos criminais da Lei 14.478\/2022: criptoativos e direito penal econ\u00f4mico. Boletim IBCCRIM, v. 31, n. 365, 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/publicacoes.ibccrim.org.br\/index.php\/boletim\/article\/view\/365. Acesso em: 17 mar. 2025.<\/span><\/span><\/p>\n

POWELL, A.; STRATTON, G.; CAMERON, R. Digital criminology: crime and justice in digital society. Londres: Routledge, 2018. Dispon\u00edvel em: https:\/\/doi.org\/10.4324\/9781315205786. Acesso em: 17 mar. 2025.<\/span><\/span><\/p>\n

REDDY, E.; MINNAAR, A. Cryptocurrency: a tool and target for cybercrime. Acta Criminologica, v. 31, n. 3, p. 71\u201392, 2018. Dispon\u00edvel em: https:\/\/journals.co.za\/doi\/pdf\/10.10520\/EJC-14d902942d. Acesso em: 17 mar. 2025.<\/span><\/span><\/p>\n

THE WALL STREET JOURNAL. Argentina\u2019s \u2018Cryptogate\u2019: President Milei faces backlash over $LIBRA cryptocurrency collapse. New York, 2025. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.wsj.com\/articles\/argentina-milei-cryptogate-libra-crypto-collapse-2025. Acesso em: 27 mar. 2025.<\/span><\/span><\/p>\n

TROZZE, A.; KAMPS, J.; AKARTUNA, E. A. et al. Cryptocurrencies and future financial crime. Crime Science, v. 11, artigo 1, 2022. Dispon\u00edvel em: https:\/\/doi.org\/10.1186\/s40163-021-00163-8. Acesso em: 17 mar. 2025.<\/span><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os criptoativos possibilitaram novas formas de fraudes, muitas adaptadas tecnologicamente de esquemas antigos. O ambiente cripto, amplamente desregulado, favorece pr\u00e1ticas il\u00edcitas pela aus\u00eancia de supervis\u00e3o efetiva (Mackenzie, 2022; Reddy & Minnaar, 2018). Anonimato e descentraliza\u00e7\u00e3o tornam as criptomoedas instrumento e alvo ideal para criminosos virtuais. Destacam-se esquemas Ponzi, como OneCoin e Bitconnect, onde novos investidores […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10282"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10282"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10282\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}