Se as Confer\u00eancias do Clima (COP, na sigla em ingl\u00eas) s\u00e3o espa\u00e7os onde os negociadores dos pa\u00edses se unem para debater solu\u00e7\u00f5es para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, os chefes das na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas deveriam ter representa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n
Pode soar disruptivo, mas \u00e9 mais l\u00f3gico do que parece. A divis\u00e3o pol\u00edtica dos pa\u00edses como a conhecemos \u00e9 resultado de um longo processo de coloniza\u00e7\u00e3o, processo este que dizimou popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e, at\u00e9 hoje, \u00e9 objeto de disputa territorial. Como resultado, muitas vezes os povos origin\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam seus territ\u00f3rios e suas lideran\u00e7as reconhecidas formalmente, mas nem por isso deixam de ter seus sistemas sociais, culturais e pol\u00edticos vivos.<\/p>\n
A resist\u00eancia e resili\u00eancia ind\u00edgena se traduz em uma \u00e1rdua luta por representatividade nas COPs. Com a primeira representa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em uma Confer\u00eancia do Clima registrada em 1998, dois anos depois, a primeira lideran\u00e7a ind\u00edgena brasileira participa da COP 6, nos Pa\u00edses Baixos, como parte da delega\u00e7\u00e3o da Coica (Coordenadora das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Bacia Amaz\u00f4nica).<\/p>\n
Sem um espa\u00e7o de di\u00e1logo entre outros representantes ind\u00edgenas e com negociadores, as lideran\u00e7as ind\u00edgenas que participavam das COPs se viam escanteadas \u2013 a falta de apoio intensificava os obst\u00e1culos. Em um espa\u00e7o onde a l\u00edngua corrente \u00e9 o ingl\u00eas, a confer\u00eancia pode ser um ambiente hostil \u00e0queles que j\u00e1 t\u00eam que fazer o esfor\u00e7o de ser bil\u00edngues \u2013 al\u00e9m de falarem sua l\u00edngua materna, muitas vezes s\u00e3o obrigados a aprender as l\u00ednguas oficiais de seus pa\u00edses.<\/p>\n
Participar desses espa\u00e7os na depend\u00eancia de tradutores, que nem sempre traduzem a mensagem com a emo\u00e7\u00e3o passada pelos ind\u00edgenas, limitava sua participa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os termos utilizados nas Confer\u00eancias de Clima s\u00e3o muito espec\u00edficos deste ambiente que se misturam a um mar de siglas constantemente em atualiza\u00e7\u00e3o, tornando o debate ainda mais inacess\u00edvel.<\/p>\n
Apesar das dificuldades, com o passar dos anos, v\u00e3o sendo conquistados espa\u00e7os s\u00f3lidos de representa\u00e7\u00e3o das diversas na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas do mundo. A crescente presen\u00e7a ind\u00edgena resulta em avan\u00e7os de reconhecimento de seus direitos de forma ampla, como a publica\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, em 2007, e a cria\u00e7\u00e3o no ano seguinte do F\u00f3rum Internacional dos Povos Ind\u00edgenas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IIPFCC).<\/p>\n
Mais conhecido como Caucus Ind\u00edgena, este f\u00f3rum \u00e9 o espa\u00e7o em que representantes ind\u00edgenas das sete etno-regi\u00f5es do mundo se re\u00fanem para propor sugest\u00f5es aos negociadores sobre os diversos temas debatidos nas COPs, como financiamento clim\u00e1tico e perdas e danos.<\/p>\n
Esse grupo de especialistas ind\u00edgenas em mudan\u00e7as clim\u00e1ticas segue um sistema de altern\u00e2ncia da copresid\u00eancia de acordo com a regi\u00e3o onde ser\u00e3o as Confer\u00eancias de Clima. Atualmente, Sineia do Vale, do povo Wapichana, \u00e9 parte da copresid\u00eancia do caucus, encarregada de coordenar toda a regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e Caribe.<\/p>\n
Durante as COPs, lideran\u00e7as ind\u00edgenas se re\u00fanem no primeiro hor\u00e1rio da manh\u00e3 para uma reuni\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o. Respons\u00e1veis por cada pauta comentam com o grupo o que foi discutido no dia anterior e trazem propostas para serem levadas \u00e0 plen\u00e1ria.<\/p>\n
Cada tema pode ter um ou mais pontos focais que assumem essa fun\u00e7\u00e3o de representar o caucus nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o. Tarefa extremamente delicada, pois, diferentemente dos negociadores de pa\u00edses que representam seu pr\u00f3prio pa\u00eds, os ind\u00edgenas falam em nome de 5.000 culturas distintas com vis\u00f5es de mundo singulares. S\u00f3 no Brasil, h\u00e1 cerca de 300 povos falantes de 270 l\u00ednguas, al\u00e9m do registro de 100 povos em isolamento volunt\u00e1rio.<\/p>\n
Na tentativa de abrir canais de di\u00e1logo e espa\u00e7os de troca entre povos e culturas do mundo todo, a COP 20, realizada em Lima, no Peru, inaugurou o Pavilh\u00e3o Ind\u00edgena. Sob dire\u00e7\u00e3o do Caucus Ind\u00edgena, o pavilh\u00e3o se tornou um espa\u00e7o onde povos origin\u00e1rios pudessem expressar seus feitos, compartilhar solu\u00e7\u00f5es para enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e buscar apoio entre si e outros para garantir um futuro climaticamente saud\u00e1vel.<\/p>\n
Apesar de representar uma conquista, no primeiro momento, o Pavilh\u00e3o Ind\u00edgena ficava localizado na zona verde, espa\u00e7o n\u00e3o oficial dedicado \u00e0 sociedade civil. Com a dist\u00e2ncia f\u00edsica entre a zona verde e a zona azul, local restrito ao espa\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es, ainda havia um limite de comunica\u00e7\u00e3o entre as pautas ind\u00edgenas e as delega\u00e7\u00f5es de pa\u00edses. Nos \u00faltimos anos, no entanto, o Pavilh\u00e3o Ind\u00edgena passou a estar localizado na zona azul, facilitando as trocas entre representantes ind\u00edgenas e negociadores.<\/p>\n
Os marcos das conquistas seguiram abrindo novas frentes de di\u00e1logo. No ano em que o mundo assinava o Acordo de Paris, em 2015, foi instalada a Plataforma de Comunidades Locais e Povos Ind\u00edgenas (LCIPP). Ao contr\u00e1rio do caucus, a plataforma \u00e9 gerida por um grupo facilitador composto por sete membros de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e sete dos pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC).<\/p>\n
O Grupo Facilitador trabalha sob tr\u00eas pilares (i) o conhecimento, (ii) a capacita\u00e7\u00e3o para o engajamento e a (iii) promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Seu prop\u00f3sito \u00e9 aproximar povos origin\u00e1rios do processo de negocia\u00e7\u00e3o e permitir que negociadores aprendam com as lideran\u00e7as ind\u00edgenas poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es que sejam incorporadas nos acordos clim\u00e1ticos internacionais. Assim como o caucus atualmente tem o Brasil na copresid\u00eancia, a gest\u00e3o atual da plataforma acolheu uma representa\u00e7\u00e3o tr\u00edplice rotativa que contempla um assento para o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, representado por Gasparini Kaingang.<\/p>\n
O caminho se faz ao caminhar, e com a COP 30 se aproximando, durante o Acampamento Terra Livre de 2025, na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas do Brasil e do mundo t\u00eam agora uma Comiss\u00e3o Internacional Ind\u00edgena dentro da confer\u00eancia. Como parte de um dos c\u00edrculos tem\u00e1ticos proposto pela presid\u00eancia da COP deste ano, a comiss\u00e3o ser\u00e1 presidida pela ministra S\u00f4nia Guajajara e composta por 16 outras organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Esse \u00e9 um exemplo de conquista alcan\u00e7ada pelos ind\u00edgenas ao longo dos anos, ao lado de sua men\u00e7\u00e3o no Acordo de Paris. O protagonismo conquistado pelos povos ind\u00edgenas deve ser celebrado e respeitado. Ainda que os desafios e impactos das mudan\u00e7as do clima estejam longe de serem superados, em uma perspectiva de longo prazo, cada vez mais nos aproximamos da utopia em que os l\u00edderes ind\u00edgenas sentar\u00e3o lado a lado dos demais l\u00edderes de pa\u00edses.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Se as Confer\u00eancias do Clima (COP, na sigla em ingl\u00eas) s\u00e3o espa\u00e7os onde os negociadores dos pa\u00edses se unem para debater solu\u00e7\u00f5es para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, os chefes das na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas deveriam ter representa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Pode soar disruptivo, mas \u00e9 mais l\u00f3gico do que parece. A divis\u00e3o pol\u00edtica dos pa\u00edses como a conhecemos \u00e9 resultado […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10270"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10270"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10270\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}