{"id":10247,"date":"2025-04-16T12:25:46","date_gmt":"2025-04-16T15:25:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/16\/precatorios-e-estados-sao-flancos-para-estimulo-fiscal-em-2026\/"},"modified":"2025-04-16T12:25:46","modified_gmt":"2025-04-16T15:25:46","slug":"precatorios-e-estados-sao-flancos-para-estimulo-fiscal-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/16\/precatorios-e-estados-sao-flancos-para-estimulo-fiscal-em-2026\/","title":{"rendered":"Precat\u00f3rios e estados s\u00e3o flancos para est\u00edmulo fiscal em 2026"},"content":{"rendered":"

Embora seja um problema fiscal de m\u00e9dio e longo prazo que o governo precisa encontrar uma forma de endere\u00e7ar, o or\u00e7amento de precat\u00f3rios<\/a> para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 tamb\u00e9m parte da estrat\u00e9gia do governo de fazer a economia retomar o crescimento, ap\u00f3s uma desacelera\u00e7\u00e3o esperada para o segundo semestre de 2025.<\/p>\n

O\u00a0JOTA<\/span>\u00a0<\/strong>apurou que nos \u00faltimos meses o governo fez um esfor\u00e7o para negociar e fechar acordos com contribuintes que t\u00eam disputas com a Uni\u00e3o. A ideia foi aproveitar o \u00faltimo ano do chamado \u201cwaiver\u201d que o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) deu em 2023, permitindo, at\u00e9 o ano que vem, o pagamento do excedente de precat\u00f3rios fora do limite de gastos e da meta fiscal.<\/p>\n

Este conte\u00fado foi antecipado na segunda-feira (14\/4) para os assinantes corporativos do JOTA<\/span> PRO Poder, uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico com informa\u00e7\u00f5es de bastidores que oferece mais transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

Com esse esfor\u00e7o, somado \u00e0 trajet\u00f3ria estrutural de alta que j\u00e1 se vinha verificando nos \u00faltimos tempos, as estimativas preliminares do governo apontam que a conta de precat\u00f3rios deve ficar em pelo menos R$ 115 bilh\u00f5es no ano que vem.<\/p>\n

O n\u00famero final ainda depende do que efetivamente vir\u00e1 dos tribunais. A totaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo Conselho da Justi\u00e7a Federal e outros \u00f3rg\u00e3os, como o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, com as a\u00e7\u00f5es efetivamente transitadas em julgado e\/ou objeto de acordo at\u00e9 o \u00faltimo dia 2 de abril.<\/p>\n

Nos bastidores do governo, algumas fontes admitem que a quest\u00e3o dos precat\u00f3rios \u00e9 parte da estrat\u00e9gia de manter um ritmo de crescimento do pa\u00eds que garanta uma competitividade na campanha eleitoral de 2026. Seja pelo cronograma (ainda n\u00e3o divulgado) de execu\u00e7\u00e3o dos R$ 100 bilh\u00f5es previstos (precat\u00f3rios mais RPVs) para este ano, que pode ajudar nos pr\u00f3ximos meses a evitar uma desacelera\u00e7\u00e3o mais intensa, seja para o ano que vem.<\/p>\n

A acelera\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios se soma a medidas como isen\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda para sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 5 mil, que ter\u00e1 efeito em 2026, e o cr\u00e9dito consignado privado, que tamb\u00e9m j\u00e1 come\u00e7a a ter efeito neste ano. Ali\u00e1s, dentro do seu trabalho de evitar desacelerar demais em 2025, o presidente Lula assinou na segunda-feira (14\/4) a Medida Provis\u00f3ria 1294\/2025, que eleva a isen\u00e7\u00e3o atual para R$ 3.036, garantindo o benef\u00edcio para rendas de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos antes do movimento mais incisivo para 2026.<\/p>\n

Estados podem gastar R$ 20 bi a mais<\/h3>\n

Outro flanco para impulsionar a atividade econ\u00f4mica entre o segundo semestre deste ano e o primeiro do ano que vem, antes das elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o federativa. Tamb\u00e9m na segunda-feira, o Minist\u00e9rio da Fazenda anunciou a regulamenta\u00e7\u00e3o do Propag, com regras generosas para estimular os entes a aderirem.<\/p>\n

O secret\u00e1rio do Tesouro, Rog\u00e9rio Ceron, buscou mostrar que o impacto \u00e9 limitado, com uma expans\u00e3o de gastos que seria, no caso da ades\u00e3o de todos os entes, estimada em algo entre R$ 20 bilh\u00f5es e R$ 25 bilh\u00f5es. Ele apresentou alguns destaques da regulamenta\u00e7\u00e3o, como o aditivo provis\u00f3rio, que permitir\u00e1 ao estado apresentar um ativo para oferecer \u00e0 Uni\u00e3o em troca de abatimento de d\u00edvida, ao mesmo tempo em que j\u00e1 reduz os juros a serem trocados por investimentos em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Ceron salientou que esse potencial m\u00e1ximo de crescimento dos gastos dos estados representa apenas \u201c0,2% do PIB\u201d. Ele disse que o governo vai mediar essa expans\u00e3o limitando mais o volume de cr\u00e9dito que os estados ter\u00e3o acesso com garantia do Tesouro.<\/p>\n

Ainda que R$ 20 bilh\u00f5es macroeconomicamente n\u00e3o pare\u00e7am grande coisa, \u00e9 preciso considerar que isso se d\u00e1 sobre uma base de gastos em franca ascens\u00e3o nos estados e munic\u00edpios nos \u00faltimos anos. Al\u00e9m disso, o ciclo pol\u00edtico naturalmente impulsionar\u00e1 os governadores a executarem mais obras e acelerarem as entregas no ano que vem.<\/p>\n

Infla\u00e7\u00e3o vai desacelerar?<\/h3>\n

Fica claro que o governo n\u00e3o est\u00e1 deixando passar a oportunidade de dar est\u00edmulos mirando a elei\u00e7\u00e3o. Mas o grau de imprevisibilidade sobre o tamanho do impulso fiscal a ser dado no pr\u00f3ximo ano ainda \u00e9 alto, uma vez que a meta de resultado prim\u00e1rio, a ser apresentada nessa ter\u00e7a-feira, no envio do projeto de lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,25% do PIB, \u00e9 desafiadora. Ela n\u00e3o s\u00f3 imp\u00f5e necessidade de aumento de receitas como, em tese, de conten\u00e7\u00e3o do ritmo de alta das despesas no ano eleitoral.<\/p>\n

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O governo sabe que tem que dosar sua vontade de manter a economia em um ritmo que sustente sua l\u00f3gica fiscal e pol\u00edtica com a necessidade de reduzir a infla\u00e7\u00e3o. Ela segue elevada, machucando a popularidade de Lula, e, embora o cen\u00e1rio base do governo seja que ela come\u00e7ar\u00e1 a ceder a partir de maio, o\u00a0risco\u00a0de o IPCA voltar a acelerar caso a postura fiscal do Planalto seja vista com ainda mais desconfian\u00e7a pelo mercado n\u00e3o \u00e9 desprez\u00edvel.<\/p>\n

\u00c9 claro que uma s\u00e9rie de outros fatores afeta o cen\u00e1rio dos pre\u00e7os, especialmente a guerra comercial iniciada por Donald Trump e seus in\u00fameros desdobramentos, financeiros e econ\u00f4micos. Com popularidade em baixa e riscos macroecon\u00f4micos evidentes, o governo caminha no gelo fino. Mas deixa cada vez mais claro que vai ficar flertando com os limites para tentar conseguir crescer o m\u00e1ximo, sem perder o controle dos pre\u00e7os. Se vai ser bem-sucedido, s\u00f3 o tempo dir\u00e1.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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