O transporte de cargas, no Brasil, \u00e9 predominantemente rodovi\u00e1rio. A legisla\u00e7\u00e3o prop\u00f5e mudar essa realidade.<\/p>\n
A Lei 10.233, de 2001, por exemplo, ao disciplinar o Sistema Federal de Via\u00e7\u00e3o, estabelece como diretriz geral do gerenciamento da infraestrutura e da opera\u00e7\u00e3o dos transportes aquavi\u00e1rios e terrestres \u201caproveitar as vantagens comparativas dos diferentes meios de transporte, promovendo sua integra\u00e7\u00e3o f\u00edsica e a conjuga\u00e7\u00e3o de suas opera\u00e7\u00f5es, para a movimenta\u00e7\u00e3o intermodal mais econ\u00f4mica e segura de pessoas e bens\u201d (art. 12, II).<\/p>\n
A Lei 14.273, de 2021, por sua vez, determina a \u201cexpans\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria, moderniza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas e otimiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura ferrovi\u00e1ria\u201d e o \u201cest\u00edmulo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do mercado ferrovi\u00e1rio na matriz de transporte de cargas e de passageiros\u201d (art. 5\u00ba, II e VII).<\/p>\n
A Uni\u00e3o, a quem compete \u201celaborar e executar planos nacionais e regionais de ordena\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e de desenvolvimento econ\u00f4mico e social\u201d (CF, art. 21, IX), tem procurado implementar esses e outros comandos legais sobre o tema. O Plano Nacional de Log\u00edstica 2035<\/a> (PNL) consolida informa\u00e7\u00f5es sobre os esfor\u00e7os para a organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um planejamento integrado da matriz de transportes do pa\u00eds.<\/p>\n Apesar de muito j\u00e1 ter sido feito pelo Executivo, ainda h\u00e1 longo caminho a ser percorrido, como o pr\u00f3prio PNL 2035 reconhece ao apontar \u201cdesbalanceamento da matriz\u201d; \u201caltos custos de transporte\u201d; e \u201ccultura de planejamento que prioriza o modo de transporte, e n\u00e3o as caracter\u00edsticas e necessidades da demanda\u201d (p. 19). N\u00e3o \u00e0 toa, foi institu\u00eddo, em 2024, o Planejamento Integrado de Transportes, no \u00e2mbito do qual est\u00e1 sendo desenvolvido o PNL 2050 mediante \u201cuma vis\u00e3o territorial integrada e din\u00e2mica\u201d.<\/p>\n