{"id":10240,"date":"2025-04-16T12:25:45","date_gmt":"2025-04-16T15:25:45","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/16\/programa-mais-especialistas-tera-participacao-direta-do-governo-federal\/"},"modified":"2025-04-16T12:25:45","modified_gmt":"2025-04-16T15:25:45","slug":"programa-mais-especialistas-tera-participacao-direta-do-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/16\/programa-mais-especialistas-tera-participacao-direta-do-governo-federal\/","title":{"rendered":"Programa \u2018Mais Especialistas\u2019 ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o direta do governo federal"},"content":{"rendered":"

A nova vers\u00e3o do programa Mais Acesso a Especialistas prev\u00ea uma participa\u00e7\u00e3o direta do governo federal nas a\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 contratar diretamente profissionais para atendimento em regi\u00f5es com maior dificuldade no recrutamento de m\u00e9dicos, enfermeiros ou auxiliares, como antecipou o JOTA<\/span>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o formato atualizado prev\u00ea que governo providencie equipamentos para que cirurgias e procedimentos sejam realizados dentro da iniciativa. Essa estrutura\u00e7\u00e3o deve ocorrer tanto em hospitais p\u00fablicos quanto em hospitais particulares e filantr\u00f3picos que tenham \u00e1reas ociosas. O pagamento poder\u00e1 ser feito por abatimento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

A mudan\u00e7a na estrat\u00e9gia tem dois objetivos. Um deles \u00e9 dar maior agilidade no acesso a procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade, como cirurgias e tratamentos. A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que, caso as a\u00e7\u00f5es fossem desenvolvidas por meio do caminho tradicional, em que o repasse dos recursos \u00e9 feito a Estados e
\nmunic\u00edpios para que as contrata\u00e7\u00f5es sejam providenciadas, a espera seria maior.<\/p>\n

Outro fator n\u00e3o menos importante \u00e9 o pol\u00edtico. O diagn\u00f3stico \u00e9 o de que a\u00e7\u00f5es at\u00e9 agora realizadas no governo Lula, como o programa de redu\u00e7\u00e3o de filas, n\u00e3o foram associadas ao governo federal.<\/p>\n

Embora um n\u00famero importante de cirurgias tenha sido realizado e que recursos para as a\u00e7\u00f5es tenham sido transferidos da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o identificou a melhoria do acesso a um programa federal.<\/p>\n

Nesta nova etapa do programa, o esfor\u00e7o ser\u00e1 associar a a\u00e7\u00e3o ao governo Lula, garantindo, assim, um legado e uma marca do governo na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

Este havia sido um pedido de Lula para a equipe de sa\u00fade desde o governo de transi\u00e7\u00e3o. E, para muitos, o objetivo frustrado foi um dos motivos do enfraquecimento e queda de N\u00edsia Trindade do posto de ministra da sa\u00fade<\/p>\n

Aluguel de equipamentos<\/h3>\n

Uma das ideias \u00e9 alugar equipamentos, que ficar\u00e3o dispon\u00edveis nos servi\u00e7os durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de um n\u00famero definido de cirurgias e tratamentos. Uma vez atingida a meta, esses equipamentos poderiam ser remanejados para outros locais, onde a demanda n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o urgente, para que uma nova etapa de cirurgias e terapias seja providenciada. Desta forma, o programa seria realizado em ciclos.<\/p>\n

Neste novo desenho, outra estrat\u00e9gia estudada \u00e9 recrutar profissionais que se deslocariam a \u00e1reas mais carentes para realiza\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, seguindo, portanto, um formato muito semelhante aos antigos mutir\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o novo desenho prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o direta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh). Caberia \u00e0 estatal realizar procedimentos em seus hospitais ou, ainda, refor\u00e7ar o n\u00famero de profissionais para as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

D\u00edvidas abatidas<\/h3>\n

A mudan\u00e7a prev\u00ea ainda a participa\u00e7\u00e3o de operadoras de sa\u00fade e hospitais privados. A ideia foi discutida e abandonada no in\u00edcio da gest\u00e3o de N\u00edsia Trindade e agora \u00e9 retomada.<\/p>\n

Uma das propostas \u00e9 a de que os procedimentos poderiam ser realizados por operadoras ou hospitais, em troca de abatimento de d\u00edvidas, por exemplo, como com o INSS. Neste primeiro momento, n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o sobre abatimento de d\u00edvidas de ressarcimento ao SUS.<\/p>\n

O ressarcimento \u00e9 devido pelas operadoras nos casos em que benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade s\u00e3o atendidos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Cerca de R$ 1,09 bilh\u00e3o destas d\u00edvidas j\u00e1 foram inscritas na d\u00edvida ativa nos \u00faltimos cinco anos analisados pela ANS. A forma como a d\u00edvida ser\u00e1 abatida deve ser definida. Est\u00e1 certo, no entanto, que n\u00e3o ser\u00e1 guiada por valores atualmente estabelecidos na Tabela SUS.<\/p>\n

Padilha re\u00fane-se com Lula<\/h3>\n

O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, tem dito que um de seus objetivos \u00e9 abandonar de vez essa forma de pagamento, considerada obsoleta e contraprodutiva. Uma das possibilidades \u00e9 a de que o pagamento seja feito em bloco.<\/p>\n

Na semana passada, a vers\u00e3o revista do Mais Especialidades foi discutida no Planalto, com integrantes da Casa Civil. A expectativa \u00e9 de que o ministro se encontre com o presidente para definir o formato final da nova etapa do programa, que tamb\u00e9m dever\u00e1 mudar de nome. A expectativa \u00e9 que tudo esteja
\npronto at\u00e9 maio.<\/p>\n

Pacote de mudan\u00e7as<\/h3>\n

Para que todas essas medidas sejam realizadas, ser\u00e1 preciso criar uma Medida Provis\u00f3ria, portarias e decretos. Isso permitir\u00e1, por exemplo, que a Uni\u00e3o possa fazer a contrata\u00e7\u00e3o direta dos profissionais. E, ainda, estabelecer como ser\u00e1 feita a compensa\u00e7\u00e3o dos recursos utilizados com Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Especialidades<\/h3>\n

A iniciativa deve come\u00e7ar pelas \u00e1reas de oncologia, neurologia e cardiologia. H\u00e1 tamb\u00e9m uma press\u00e3o para que haja uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para atender a sa\u00fade da mulher.<\/p>\n

Uma dificuldade, contudo, \u00e9 o fato de que esta \u00e1rea ser muito extensa, compreendendo tanto a\u00e7\u00f5es simples, como o exame de Papanicolau, mamografias, histerectomias como tratamentos para c\u00e2ncer. Outro candidato \u00e9 a ortopedia, al\u00e9m de oftalmo e otorrino.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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