{"id":10198,"date":"2025-04-14T21:47:34","date_gmt":"2025-04-15T00:47:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/14\/reforma-do-setor-eletrico-deputados-veem-dificuldades-enquanto-setor-pede-mais-participacao\/"},"modified":"2025-04-14T21:47:34","modified_gmt":"2025-04-15T00:47:34","slug":"reforma-do-setor-eletrico-deputados-veem-dificuldades-enquanto-setor-pede-mais-participacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/14\/reforma-do-setor-eletrico-deputados-veem-dificuldades-enquanto-setor-pede-mais-participacao\/","title":{"rendered":"Reforma do setor el\u00e9trico: deputados veem dificuldades enquanto setor pede mais participa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s an\u00fancio nesta semana sobre envio da reforma do setor el\u00e9trico<\/a>, mesmo sem muitos detalhes, parlamentares e associa\u00e7\u00f5es do setor j\u00e1 reagem e demonstram receio com a proposta do Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a>.<\/p>\n

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) foi franco ao dizer que acha dif\u00edcil que o projeto seja aprovado da forma como foi prometido, mesmo com atua\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre Silveira. \u201cSer\u00e1 que esse governo tem organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para fazer uma reforma do setor el\u00e9trico?\u201d, questionou. O congressista participou do F\u00f3rum Brasileiro de L\u00edderes em Energia El\u00e9trica 2025 na sexta-feira (11\/4), no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Segundo o parlamentar, a proposta poderia ter mais celeridade no Legislativo se fosse fatiada. Ou seja, que o Legislativo discuta aperfei\u00e7oamentos em vez de grandes mudan\u00e7as \u2014 e citou o caso das mudan\u00e7as nas concess\u00f5es e PPPs, um tema que teve a tramita\u00e7\u00e3o destravada depois de uma redu\u00e7\u00e3o do escopo para aperfei\u00e7oamento de pontos do setor.<\/p>\n

Foi uma leitura que recebeu apoio do presidente da Comiss\u00e3o de Minas e Energia, Diego Andrade (PSD-MG), que, simultaneamente \u00e0 discuss\u00e3o do projeto, quer resgatar a relev\u00e2ncia das comiss\u00f5es no andamento de textos importantes como esse.<\/p>\n

Jardim ainda sugeriu que as altera\u00e7\u00f5es possam partir de quatro temas: a situa\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas brasileiras, a abertura do mercado livre, o potencial do armazenamento, e a estrutura\u00e7\u00e3o adequada das ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que tamb\u00e9m participou do evento, discorda da ideia. Ele entende que o sistema el\u00e9trico brasileiro \u00e9 interligado em seus v\u00e1rios segmentos e, portanto, faz sentido tratar da reforma do setor como um todo.<\/p>\n

Mais ainda, o parlamentar pensa que a discuss\u00e3o deve focar principalmente em garantir seguran\u00e7a energ\u00e9tica, incluindo em rela\u00e7\u00e3o aos eventos extremos, e uma energia mais barata para consumidores residenciais e industriais.<\/p>\n

\u201cO grande desafio do Congresso vai ser fazer todos os lobbies se sentirem contemplados num PL que d\u00ea seguran\u00e7a jur\u00eddica e financeira para todas as fontes\u201d, resumiu.<\/p>\n

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (10\/4) que a proposta do governo de reforma do setor el\u00e9trico deve chegar \u00e0 Casa Civil at\u00e9 o fim do m\u00eas.<\/p>\n

O texto deve focar especialmente em mudan\u00e7as na Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE), com amplia\u00e7\u00e3o de n\u00fameros de fam\u00edlias atendidas pelo desconto total, altera\u00e7\u00f5es no conceito de autoprodu\u00e7\u00e3o por equipara\u00e7\u00e3o que devem estabelecer limite de carga e abertura do mercado livre de energia para consumidores residenciais.<\/p>\n

Como mostrou o JOTA<\/span> PRO<\/strong>, a fonte de financiamento para a modifica\u00e7\u00e3o da TSEE pode se tornar um problema e afetar o projeto antes mesmo de ser enviado ao Legislativo.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica s\u00f3 ir\u00e1 analisar oficialmente a minuta quando esta chegar \u00e0 Casa Civil, mas interlocutores da pasta n\u00e3o gostam das ideias consideradas pelo MME que t\u00eam impacto ou na Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) ou em outras fontes prim\u00e1rias de receita.<\/p>\n

Durante a participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum, o secret\u00e1rio de Energia El\u00e9trica, Gentil Nogueira, explicou que a proposta do MME \u00e9 mais enxuta, mas que a discuss\u00e3o com o Congresso Nacional e com o mercado pode contribuir para melhorar o texto.<\/p>\n

Setor quer maior participa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

As rea\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m vieram de agentes regulados do setor. Nos bastidores, muitos se surpreenderam com a falta de participa\u00e7\u00e3o de entidades representativas para a constru\u00e7\u00e3o final do texto \u2014 algo comum em outras propostas j\u00e1 discutidas em governos anteriores que passaram por grupo de trabalho e consultas p\u00fablicas.<\/p>\n

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) fez uma solicita\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao ministro Alexandre Silveira para o que o texto seja colocado em consulta p\u00fablica com espa\u00e7o para contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, da academia e entes setoriais.<\/p>\n

Em abril do ano passado, o presidente da Rep\u00fablica chegou a criar um grupo de trabalho para discutir a proposta com associa\u00e7\u00f5es e representantes do setor, mas somente uma reuni\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n

Em nota, a FNCE defende que as faixas de consumo da TSEE est\u00e3o defasadas, com um padr\u00e3o de consumo que pode ser insuficiente pela proposta de Silveira e que mais de sete milh\u00f5es de fam\u00edlias atendem ao crit\u00e9rio de elegibilidade do programa, mas ainda n\u00e3o t\u00eam acesso aos benef\u00edcios.<\/p>\n

A entidade ainda aponta que outras quest\u00f5es atuais, como os cortes de gera\u00e7\u00e3o de energia e o avan\u00e7o da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, n\u00e3o est\u00e3o contempladas na reforma proposta pelo MME.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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