{"id":10197,"date":"2025-04-14T21:47:34","date_gmt":"2025-04-15T00:47:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/14\/as-missoes-industriais-pelo-mundo\/"},"modified":"2025-04-14T21:47:34","modified_gmt":"2025-04-15T00:47:34","slug":"as-missoes-industriais-pelo-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/14\/as-missoes-industriais-pelo-mundo\/","title":{"rendered":"As miss\u00f5es industriais pelo mundo"},"content":{"rendered":"

As medidas expl\u00edcitas de pol\u00edtica industrial chegaram a 2.000<\/a> nos \u00faltimos anos, consolidando a tend\u00eancia impulsionada pelas crises do capitalismo central desde 2008, o \u201cefeito China\u201d que concentra metade da produ\u00e7\u00e3o mundial e a crise pand\u00eamica que refor\u00e7ou o movimento de reshoring<\/em>.<\/p>\n

Mazzucato (2021) repaginou a import\u00e2ncia de vincular os objetivos da pol\u00edtica industrial \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de grandes e complexos problemas nacionais, com a deteriora\u00e7\u00e3o ambiental, o envelhecimento populacional ou a transi\u00e7\u00e3o digital. Essa abordagem, conhecida como Mission Oriented Industrial Policy (MOIP), vem orientando a a\u00e7\u00e3o de muitos pa\u00edses.<\/p>\n

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Em estudo recente, Wieser et al (2025) apontam diversas adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o amadurecimento desta abordagem em pol\u00edticas p\u00fablicas. A primeira \u00e9 o desenvolvimento de uma teoria do programa sobre o tema. O estudo prop\u00f5e uma Teoria do Programa integrada, baseada nas experi\u00eancias das cinco miss\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia (clima, combate ao c\u00e2ncer, solos, oceanos e cidades).<\/p>\n

A proposta estrutura-se em quatro campos de a\u00e7\u00e3o: formula\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de capacidades no setor p\u00fablico, experimenta\u00e7\u00e3o bottom-up<\/em> e escalonamento\/integra\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es. Essa abordagem busca guiar como as MOIPs devem operar para enfrentar desafios sociais complexos. O estudo prop\u00f5e enfatizar a import\u00e2ncia da flexibilidade, aprendizagem e adapta\u00e7\u00e3o. A implementa\u00e7\u00e3o de MOIPs exige abordagens din\u00e2micas, que se ajustem continuamente ao contexto. A teoria da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o pressup\u00f5e uma sequ\u00eancia linear de pol\u00edticas, mas destaca a import\u00e2ncia de ciclos de feedback, monitoramento constante e ajustes estrat\u00e9gicos, inclusive reconfigura\u00e7\u00f5es das pr\u00f3prias miss\u00f5es quando necess\u00e1rio.<\/p>\n

Outro destaque vai para o papel do setor p\u00fablico e da coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional. O sucesso das miss\u00f5es depende da capacidade do setor p\u00fablico de coordenar a\u00e7\u00f5es entre diferentes n\u00edveis e esferas de governo, de desenvolver estruturas de governan\u00e7a \u00e1geis, e de garantir recursos humanos e financeiros adequados. A falta dessas capacidades foi apontada como uma das principais fragilidades nas miss\u00f5es da UE. A complementa\u00e7\u00e3o da teoria com evid\u00eancias emp\u00edricas tamb\u00e9m \u00e9 outra prioridade.<\/p>\n

A abordagem original inspirada em Mazzucato<\/a> foi enriquecida com elementos emergentes das experi\u00eancias das miss\u00f5es, como: a necessidade de \u201cbuy-in<\/em> pol\u00edtico\u201d de diversos \u00f3rg\u00e3os governamentais, a relev\u00e2ncia de narrativas claras sobre como a miss\u00e3o ser\u00e1 atingida, e a valoriza\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es contextuais, n\u00e3o necessariamente inovadoras, mas adaptadas \u00e0s realidades locais.<\/p>\n

Finalmente h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es, desafios e problemas de transferibilidade da abordagem. Os autores reconhecem que as MOIPs n\u00e3o s\u00e3o \u201ckits prontos\u201d aplic\u00e1veis em qualquer contexto. Sua efic\u00e1cia depende de fatores como: o tipo de desafio enfrentado (mais t\u00e9cnico ou controverso), o grau de ambi\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o, e as capacidades institucionais existentes.<\/p>\n

Tamb\u00e9m se aponta a limita\u00e7\u00e3o das abordagens centradas apenas na cria\u00e7\u00e3o de mercados, sugerindo que mecanismos de desestabiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas estabelecidas s\u00e3o essenciais para promover transforma\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas.<\/p>\n

Na realidade brasileira essas limita\u00e7\u00f5es s\u00e3o potencializadas, dada a fragmenta\u00e7\u00e3o do Estado, as dificuldades de coordena\u00e7\u00e3o entre as ag\u00eancias p\u00fablicas, a baixa capacidade estatal em planejamento, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o \u00a0e a tradi\u00e7\u00e3o de captura privada<\/a> do processo decis\u00f3rio p\u00fablico.<\/p>\n

A seguir uma lista n\u00e3o exaustiva das (poucas) miss\u00f5es em pa\u00edses selecionados. Temas associados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o digital e ambiental s\u00e3o comuns a todos eles.<\/p>\n

Estados Unidos<\/h3>\n

As estrat\u00e9gias industriais norte-americanas est\u00e3o ancoradas em programas como o CHIPS Act<\/a>, o Inflation Reduction Act<\/a>, e ag\u00eancias como a DARPA<\/a> e ARPA-E. As principais miss\u00f5es s\u00e3o:<\/p>\n

Soberania tecnol\u00f3gica em semicondutores.
\nDescarboniza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica: investimentos em energia limpa, hidrog\u00eanio verde e ve\u00edculos el\u00e9tricos.
\nSeguran\u00e7a nacional e lideran\u00e7a em IA e computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica.
\nAvan\u00e7os em sa\u00fade e biotecnologia: foco em produ\u00e7\u00e3o nacional de vacinas e terapias.
\nResili\u00eancia de cadeias de suprimentos cr\u00edticas.<\/p>\n

China<\/h3>\n

A China vem implementando estrat\u00e9gias industriais robustas como o Made in China 2025<\/a> e seus planos quinquenais. As principais prioridades incluem:<\/p>\n

Autossufici\u00eancia tecnol\u00f3gica: \u00eanfase em semicondutores, 5G\/6G e intelig\u00eancia artificial.
\nTransforma\u00e7\u00e3o verde: uso de energias renov\u00e1veis e amplia\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos el\u00e9tricos.
\nModerniza\u00e7\u00e3o industrial: com foco em rob\u00f3tica, aeroespacial e biotecnologia.
\nSeguran\u00e7a alimentar e energ\u00e9tica.
\nLideran\u00e7a em tecnologias estrat\u00e9gicas.<\/p>\n

Jap\u00e3o<\/h3>\n

Com pol\u00edticas como a Green Growth Strategy<\/a> e o conceito Society 5.0<\/a>, o Jap\u00e3o foca em:<\/p>\n

Neutralidade de carbono at\u00e9 2050.
\nCidades inteligentes e conectadas.
\nRob\u00f3tica e automa\u00e7\u00e3o para lidar com o envelhecimento populacional.
\nDigitaliza\u00e7\u00e3o transversal da economia.
\nMobilidade sustent\u00e1vel e aut\u00f4noma.<\/p>\n

Fran\u00e7a<\/h3>\n

O plano France 2030 e a iniciativa Nouvelle France Industrielle<\/a> visam transformar setores industriais por meio de inova\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria.
\nProdu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos acess\u00edveis.
\nTransforma\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do setor agroalimentar.
\nSoberania em IA, nuvem e tecnologias digitais.
\nSa\u00fade do futuro e bioprodu\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada.<\/p>\n

Reino Unido<\/h3>\n

A estrat\u00e9gia industrial brit\u00e2nica \u00e9 liderada pela UK Industrial Strategy<\/a> e iniciativas da Innovate UK:<\/p>\n

Descarboniza\u00e7\u00e3o dos transportes e da energia.
\nTecnologia voltada ao envelhecimento saud\u00e1vel.
\nIA confi\u00e1vel e economia de dados.
\nCidades limpas e seguras.
\nSustentabilidade e agricultura do futuro.<\/p>\n

Alemanha<\/h3>\n

A pol\u00edtica industrial alem\u00e3 tem sido guiada por iniciativas como a High-Tech Strategy<\/a> e o programa Industrie 4.0, focando em inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e moderniza\u00e7\u00e3o industrial. Suas miss\u00f5es principais incluem:<\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica (Energiewende<\/em>): prioriza a descarboniza\u00e7\u00e3o, energias renov\u00e1veis e efici\u00eancia energ\u00e9tica.
\nMobilidade inteligente e sustent\u00e1vel: desenvolvimento de ve\u00edculos el\u00e9tricos e aut\u00f4nomos, com \u00eanfase em infraestrutura digital.
\nSa\u00fade personalizada: integra\u00e7\u00e3o entre biotecnologia e digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade.
\nDigitaliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria (Ind\u00fastria 4.0): uso de automa\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia artificial e IoT na manufatura.
\nSeguran\u00e7a cibern\u00e9tica e soberania digital.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00cdndia<\/h3>\n

A \u00cdndia tem diversas estrat\u00e9gias industriais complementares.<\/p>\n

A Make in India<\/a> (2014) busca transformar o pa\u00eds em polo global de manufatura.
\nA Atmanirbhar Bharat (2020) almeja promover autossufici\u00eancia econ\u00f4mica, enquanto a Miss\u00e3o Nacional de Manufatura (2025-2026) prev\u00ea incentivos para MPMEs, tecnologia e manufatura limpa.<\/p>\n

Tamb\u00e9m se destacam iniciativas como:<\/p>\n

PLI (Production Linked Incentives): para impulsionar a produ\u00e7\u00e3o nacional.
\nMiss\u00e3o de Hidrog\u00eanio Verde (2023).
\nDesenvolvimento de corredores industriais.<\/p>\n

\u00c1frica do Sul<\/h3>\n

A pol\u00edtica industrial da \u00c1frica do Sul<\/a> busca crescimento sustent\u00e1vel e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades. Suas miss\u00f5es s\u00e3o:<\/p>\n

Beneficiamento de recursos minerais.
\nTransi\u00e7\u00e3o para energias renov\u00e1veis.
\nInd\u00fastria automotiva de ve\u00edculos el\u00e9tricos.
\nFortalecimento de PMEs.
\nModerniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura nacional.
\nPromo\u00e7\u00e3o de tecnologias avan\u00e7adas e IA.<\/p>\n

M\u00e9xico<\/strong><\/p>\n

O Plan M\u00e9xico<\/a> (2025-2030) pretende posicionar o pa\u00eds entre as dez maiores economias do mundo. Os principais eixos s\u00e3o:<\/p>\n

Atra\u00e7\u00e3o de US$ 277 bilh\u00f5es em investimentos em setores-chave.
\nCria\u00e7\u00e3o de 1,5 milh\u00e3o de empregos em manufatura especializada.
\nSubstitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, especialmente asi\u00e1ticas.
\nIncentivos fiscais e apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.
\nInfraestrutura log\u00edstica.
\nEnergia renov\u00e1vel: 45% da matriz at\u00e9 2030.
\nSemicondutores e projetos como o Corredor Interoce\u00e2nico.
\nProjeto Olinia: ve\u00edculos el\u00e9tricos urbanos acess\u00edveis.<\/p>\n

Brasil<\/h3>\n

A pol\u00edtica Nova Ind\u00fastria Brasil<\/a> (2024-2033) define seis miss\u00f5es para o fortalecimento industrial:<\/p>\n

Agroind\u00fastria sustent\u00e1vel e digital: foco em rastreabilidade, bioinsumos e agricultura de baixo carbono.
\nComplexo da sa\u00fade resiliente e universal: nacionaliza\u00e7\u00e3o de vacinas, medicamentos e insumos.
\nInfraestrutura sustent\u00e1vel: mobilidade urbana verde, saneamento e conectividade.
\nTransforma\u00e7\u00e3o digital industrial: digitaliza\u00e7\u00e3o e Ind\u00fastria 4.0 para MPMEs.
\nBioeconomia e seguran\u00e7a energ\u00e9tica: hidrog\u00eanio verde, biocombust\u00edveis e economia circular.
\nTecnologias estrat\u00e9gicas: IA, semicondutores, defesa e telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Evenett,S., Jakubik, A., Mart\u00edn, F., Ruta. R. (2024). The Return of Industrial Policy in Data WP\/24\/1 IMF Working Paper.<\/p>\n

De Toni, J. e Hitner, V. (2024) O caminho tortuoso da pol\u00edtica industrial brasileiro no s\u00e9culo XXI. In\u00a0 Neoindustrializa\u00e7\u00e3o Brasileira, Sergio Velho (org.), Editora Blucher.<\/p>\n

Mazzucato, M., e Rodrik, D. (2023). Industrial Policy with Conditionalities: A Taxonomy and Sample Cases. (Working paper WP 2023\/07). IIPP. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ucl.ac.uk\/bartlett\/public-purpose\/publications\/2023\/oct\/industrial-policy-conditionalities-taxonomy-and-sample-cases<\/a><\/p>\n

Mazzucato, M. (2021). Mission economy: A moonshot guide to changing capitalism. London, UK: Penguin Allen Lane.<\/p>\n

Wieser, H., Kofler, J., Janssen, M.,\u00a0 Reid, A., Angelis, J., Griniece, E. Kaufmann, P. (2025). How do mission-oriented innovation policies work? A theory of action derived from the EU missions (April 02, 2025). https:\/\/papers.ssrn.com\/sol3\/papers.cfm?abstract_id=5201630<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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