{"id":10194,"date":"2025-04-14T21:47:34","date_gmt":"2025-04-15T00:47:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/14\/empresas-nao-conseguem-se-planejar-a-longo-prazo-para-87-aponta-insejur\/"},"modified":"2025-04-14T21:47:34","modified_gmt":"2025-04-15T00:47:34","slug":"empresas-nao-conseguem-se-planejar-a-longo-prazo-para-87-aponta-insejur","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/14\/empresas-nao-conseguem-se-planejar-a-longo-prazo-para-87-aponta-insejur\/","title":{"rendered":"Empresas n\u00e3o conseguem se planejar a longo prazo para 87%, aponta INSEJUR"},"content":{"rendered":"

A previsibilidade jur\u00eddica, segundo o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, \u00e9 um dos polos fundamentais do equil\u00edbrio para compreender o papel do Direito na sociedade. Ela \u00e9 dividida entre a seguran\u00e7a \u2013 a preval\u00eancia da previsibilidade e da estabilidade \u2013 e a mudan\u00e7a \u2013 associada ao progresso e ao desenvolvimento. \u201cEsses dois bin\u00f4mios precisam ser harmonizados para que haja uma sociedade ordenada\u201d, afirmou durante o lan\u00e7amento do Jurisprudente.<\/span><\/p>\n

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O setor privado avalia, no entanto, que o Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds previs\u00edvel juridicamente. Entre os participantes do \u00cdndice de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Regulat\u00f3ria (INSEJUR), criado pelo JOTA<\/span> para medir a percep\u00e7\u00e3o do setor privado sobre a seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria no Brasil, 87% discordam totalmente ou parcialmente da afirma\u00e7\u00e3o de que as empresas no Brasil conseguem planejar a longo prazo devido \u00e0 estabilidade jur\u00eddica. Apenas 8% concordam parcial ou totalmente com afirmativa. Outros 5% nem concordam, nem discordam.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Fabrizio Panzini, diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Rela\u00e7\u00f5es Governamentais na AMCHAM, a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 fundamental para o planejamento. \u201cSobretudo em contratos que s\u00e3o de tempo mais longo, que o investidor vai tomar o risco por um per\u00edodo mais longo, \u00e9 important\u00edssimo que essa expectativa dele de que a regra se estabele\u00e7a para que o investimento mature e para que ele colha esses benef\u00edcios, \u00e9 important\u00edssimo\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

A ampla maioria dos participantes do INSEJUR tamb\u00e9m acha que h\u00e1 diverg\u00eancia entre as legisla\u00e7\u00f5es e que as decis\u00f5es judiciais n\u00e3o s\u00e3o consistentes. E 79% discordam da afirmativa de que a Justi\u00e7a resolve disputas previsivelmente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Recorte Insejur<\/p>\n

+ Leia tamb\u00e9m: Seguran\u00e7a Jur\u00eddica no Brasil est\u00e1 entre n\u00edvel moderado e baixo, aponta INSEJUR<\/span><\/a><\/p>\n

As perguntas fazem parte da dimens\u00e3o Previsibilidade e Consist\u00eancia Jur\u00eddica, medida pelo \u00edndice. Essa dimens\u00e3o avalia se a Justi\u00e7a resolve conflitos de maneira previs\u00edvel e de forma consistente, facilitando o planejamento de longo prazo.<\/span><\/p>\n

Foram feitas cinco perguntas para os entrevistados indicarem o grau de concord\u00e2ncia em uma escala de cinco valores: concordo totalmente, concordo parcialmente, nem concordo nem discordo, discordo parcialmente e discordo totalmente.<\/span><\/p>\n

A pesquisa foi conduzida por meio de um question\u00e1rio distribu\u00eddo pelo JOTA<\/span><\/strong> e parceiros, alcan\u00e7ando representantes das mil maiores empresas do pa\u00eds e obtendo 350 respostas, o que demonstra uma alta taxa de resposta em compara\u00e7\u00e3o com padr\u00f5es internacionais.<\/span><\/p>\n

O \u00edndice tamb\u00e9m utiliza um modelo de pondera\u00e7\u00e3o desenvolvido pelo JOTA<\/span><\/strong> para refletir a realidade econ\u00f4mica brasileira, levando em conta o peso dos diferentes setores de atua\u00e7\u00e3o: agropecu\u00e1ria, ind\u00fastria e servi\u00e7os. Isso permite uma an\u00e1lise mais equilibrada e representativa, tornando os dados mais relevantes para o debate sobre estabilidade regulat\u00f3ria e o impacto econ\u00f4mico das incertezas jur\u00eddicas no Brasil.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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