Desde 2013, com as chamadas Jornadas de Junho, o Brasil \u00e9 palco de diversas revoltas que evidenciam um esgotamento do sistema pol\u00edtico e econ\u00f4mico neoliberal. Desde manifesta\u00e7\u00f5es contra o aumento de passagem de \u00f4nibus, greves de estudantes secundaristas a, mais recentemente, atos contra a jornada de trabalho 6\u00d71 (seis dias de trabalho para um de folga) e paralisa\u00e7\u00f5es de motoristas de aplicativos, s\u00e3o percept\u00edveis as rachaduras no edif\u00edcio do sistema que rege a vida social.<\/p>\n
Tais rachaduras tendem apenas a aumentar at\u00e9 colapsar toda a estrutura. Seja pela desregulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho ou devido aos acelerados avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, cresce no Brasil e mundo afora h\u00e1 pelo menos tr\u00eas d\u00e9cadas o chamado precariado, fruto da chamada \u201cgig economy\u201d, que nada mais \u00e9 do que um nome bonito, usado por coachs, economistas e empres\u00e1rios que adoram anglicismos, para precariza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n
Segundo Ruy Braga, soci\u00f3logo e autor de tr\u00eas livros sobre o tema, o precariado \u00e9 uma parcela em constante crescimento da classe trabalhadora que oscila entre o aumento da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica pela diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, elimina\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e aus\u00eancia de v\u00ednculos empregat\u00edcios e a amea\u00e7a da exclus\u00e3o social via desemprego. Ou seja, o precariado \u00e9 uma subclasse social sem garantias no emprego, que vive em inseguran\u00e7a constante e com instabilidade de renda. No Brasil, pa\u00eds de tradi\u00e7\u00f5es escravocratas que nunca superou seu passado colonial, o problema ganha dimens\u00f5es mais dram\u00e1ticas.<\/p>\n
Em 31 de mar\u00e7o e 1\u00ba de abril passados, dezenas de milhares de motoboys que trabalham em aplicativos de entrega realizaram o \u201cBreque Nacional dos Apps\u201d, uma greve organizada por diversos coletivos de entregadores contra as condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias impostas pelos apps. Em pelo menos 19 capitais e 59 cidades do pa\u00eds, os trabalhadores paralisaram seus servi\u00e7os reivindicando aumento da taxa m\u00ednima por entrega e do valor pago por quil\u00f4metro rodado, entre outras pautas.<\/p>\n
Essa foi a maior mobiliza\u00e7\u00e3o nacional dos entregadores desde 2020, quando teve in\u00edcio as manifesta\u00e7\u00f5es da categoria. Segundo estudo da UFPR que ser\u00e1 lan\u00e7ado na segunda edi\u00e7\u00e3o do livro \u201cO Trabalho Controlado por Plataformas Digitais no Brasil: Dimens\u00f5es, Perfis e Direitos\u201d, o n\u00famero de trabalhadores sob controle de aplicativos cresceu 47,9% entre 2021 e 2024, chegando a 2,3 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
O setor de transportes e entregas, que re\u00fane 90% da categoria, sofre com o dom\u00ednio de poucas empresas, o que tem levado \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o progressiva das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. S\u00f3 o iFood detinha, em 2024, 84,7% do mercado de entregas.<\/p>\n
O governo Lula (PT), eleito com a promessa de regulamentar o trabalho por apps, perdeu mais uma oportunidade de promover avan\u00e7os concretos para a classe trabalhadora. Da mesma forma tem agido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta do fim da jornada de trabalho 6\u00d71, encampada pelo movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT) e j\u00e1 tratada aqui em artigo anterior<\/a>, que at\u00e9 agora n\u00e3o tem apoio oficial declarado da administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n O PLP 12\/2024<\/a>, elaborado pelo governo para regulamentar o trabalho por aplicativos, mostrou-se um fracasso retumbante e n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o trouxe melhorias para os entregadores como representou um \u201cfestival de retrocessos\u201d e o \u201cpior momento da hist\u00f3ria dos direitos trabalhistas no Brasil\u201d, conseguindo ser ainda pior do que a contrarreforma trabalhista promovida pelo governo Temer (MDB) em 2017, segundo o jurista e professor livre docente de Direito do Trabalho da USP Jorge Luiz Souto Maior.<\/p>\n Isso porque o projeto prev\u00ea diversos absurdos, como jornada m\u00e1xima de at\u00e9 12 horas de trabalho di\u00e1rio para os motoristas de apps, o que viola a Conven\u00e7\u00e3o 01 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. Ainda segundo o jurista, o desrespeito da proposta \u00e0 lei trabalhista pode impactar inclusive outras categorias, desde que introduzido um cen\u00e1rio de intermedia\u00e7\u00e3o por plataformas em diferentes servi\u00e7os, o que j\u00e1 \u00e9 uma tend\u00eancia do capitalismo n\u00e3o mais restrita a profissionais como entregadores.<\/p>\n Esse cen\u00e1rio desolador ganha dimens\u00e3o pol\u00edtica ainda mais grave considerando que o PLP \u00e9 uma iniciativa de um governo supostamente de esquerda liderado por um ex-l\u00edder sindical cuja carreira pol\u00edtica foi criada defendendo direitos dos trabalhadores em vez de atac\u00e1-los.<\/p>\n No entanto, a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho representa apenas a antessala da distopia para onde a humanidade caminha. Se o capitalismo continuar em seu atual rumo, o trabalho ser\u00e1 n\u00e3o apenas precarizado como ser\u00e1 em maior parte realizado por m\u00e1quinas, que tornar\u00e3o o pr\u00f3prio ser humano uma pe\u00e7a sem utilidade na engrenagem do sistema.<\/p>\n O historiador Yuval Noah Harari, autor do best-seller Sapiens: uma breve hist\u00f3ria da humanidade<\/em>, afirma que uma nova classe de pessoas dever\u00e1 surgir at\u00e9 2050: a dos in\u00fateis, indiv\u00edduos que n\u00e3o ser\u00e3o apenas desempregados, mas que n\u00e3o ser\u00e3o nem sequer empreg\u00e1veis. \u00c0 medida que a intelig\u00eancia artificial<\/a> supera os humanos em tarefas criativas ou mec\u00e2nicas, haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o da necessidade de m\u00e3o de obra humana no trabalho.<\/p>\n Segundo Harari, ser\u00e1 necess\u00e1rio, portanto, a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de renda b\u00e1sica universal que provenha o b\u00e1sico para as pessoas e o grande desafio ser\u00e1 como manter todos esses indiv\u00edduos satisfeitos e ocupados com atividades dotadas de prop\u00f3sito, pois, caso contr\u00e1rio, poder\u00e3o todos enlouquecer.<\/p>\n