{"id":10192,"date":"2025-04-14T21:47:33","date_gmt":"2025-04-15T00:47:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/14\/pge-sp-lanca-prosolve-programa-voltado-para-solucoes-negociadas-de-conflitos\/"},"modified":"2025-04-14T21:47:33","modified_gmt":"2025-04-15T00:47:33","slug":"pge-sp-lanca-prosolve-programa-voltado-para-solucoes-negociadas-de-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/14\/pge-sp-lanca-prosolve-programa-voltado-para-solucoes-negociadas-de-conflitos\/","title":{"rendered":"PGE-SP lan\u00e7a ProSolve, programa voltado para solu\u00e7\u00f5es negociadas de conflitos"},"content":{"rendered":"

A Procuradoria-Geral de S\u00e3o Paulo (PGE-SP<\/a>) instituiu, na \u00faltima sexta-feira (11\/4), por meio da Subprocuradoria do Contencioso Geral, o Programa de Solu\u00e7\u00f5es Negociadas de Conflitos (ProSolve), que visa promover solu\u00e7\u00f5es negociadas para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios envolvendo a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual. O objetivo da proposta \u00e9 institucionalizar a governan\u00e7a de iniciativas em curso e estimular a <\/span>constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es negociadas de natureza judicial ou extrajudicial, individual ou coletiva, material ou processual, para lit\u00edgios compreendidos nas compet\u00eancias da \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

A Portaria Subg-Cont 8<\/a>, que cria o ProSolve, foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (14\/4) no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (DOE-SP).\u00a0Nos termos da portaria, o ProSolve est\u00e1 fundamentado em princ\u00edpios como legalidade, economicidade, consensualidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica, observ\u00e2ncia de boas pr\u00e1ticas e respeito \u00e0s autoridades competentes quanto \u00e0 conveni\u00eancia e oportunidade de celebra\u00e7\u00e3o de acordos.<\/p>\n

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Entre os principais dispositivos previstos no programa, est\u00e3o:<\/p>\n

Realiza\u00e7\u00e3o de pilotos aprovados pela Subprocuradoria Geral, os quais, preferencialmente, anteceder\u00e3o eventual regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a hip\u00f3tese negociada;
\nEspecializa\u00e7\u00e3o de atividades, em especial as de prepara\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e conclus\u00e3o de tratativas negociais, intermediadas ou n\u00e3o por conciliador, mediador ou outra esp\u00e9cie de terceiro neutro;
\nSistematiza\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre a atua\u00e7\u00e3o em neg\u00f3cios jur\u00eddicos de natureza, como negocia\u00e7\u00e3o, arbitragem, dispute board<\/em>, entre outros.<\/p>\n

\u201cO ProSolve representa um avan\u00e7o na forma como o Contencioso Geral da PGE-SP lida com os lit\u00edgios. Ao institucionalizar a negocia\u00e7\u00e3o como ferramenta estrat\u00e9gica, buscamos n\u00e3o apenas solu\u00e7\u00f5es mais eficientes, mas tamb\u00e9m promover uma cultura jur\u00eddica orientada ao di\u00e1logo\u201d, destacou Bruno Megna, subprocurador-geral da \u00e1rea.<\/p>\n

A portaria tamb\u00e9m institui a Assist\u00eancia de Negocia\u00e7\u00e3o, com o intuito de acompanhar os casos de maior repercuss\u00e3o jur\u00eddica, social, econ\u00f4mica ou institucional, assim como na articula\u00e7\u00e3o com n\u00facleos internos da PGE-SP e entidades externas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a \u00e1rea ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es a respeito de solu\u00e7\u00f5es negociadas de conflitos e pela elabora\u00e7\u00e3o de atividades de implementa\u00e7\u00e3o dos objetivos do ProSolve.<\/p>\n

Segundo a portaria, a institui\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia de Negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica redistribui\u00e7\u00e3o de casos, nem prejudica a compet\u00eancia dos n\u00facleos do Contencioso Geral, cujos coordenadores poder\u00e3o sugerir atividades e casos para acompanhamento especial.<\/p>\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o de uma Assist\u00eancia de Negocia\u00e7\u00e3o, espec\u00edfica para o programa, \u00e9 um passo importante nesse processo, pois permite especializa\u00e7\u00e3o sem perder a capilaridade natural dessa pr\u00e1tica\u201d, diz Megna.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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