{"id":10173,"date":"2025-04-14T05:10:14","date_gmt":"2025-04-14T08:10:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/14\/flexibilidade-no-setor-eletrico-necessaria-mas-com-responsabilidade\/"},"modified":"2025-04-14T05:10:14","modified_gmt":"2025-04-14T08:10:14","slug":"flexibilidade-no-setor-eletrico-necessaria-mas-com-responsabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/14\/flexibilidade-no-setor-eletrico-necessaria-mas-com-responsabilidade\/","title":{"rendered":"Flexibilidade no setor el\u00e9trico: necess\u00e1ria, mas com responsabilidade"},"content":{"rendered":"

O setor el\u00e9trico<\/a> brasileiro atravessa um momento decisivo. Os debates sobre a contrata\u00e7\u00e3o de flexibilidade por meio dos Leil\u00f5es de Reserva de Capacidade<\/a> est\u00e3o no centro das aten\u00e7\u00f5es \u2014 e com raz\u00e3o. Garantir a confiabilidade do sistema el\u00e9trico \u00e9 crucial, mas n\u00e3o se pode fazer isso a qualquer custo, sem o devido cuidado t\u00e9cnico, regulat\u00f3rio e jur\u00eddico. O recente cancelamento do segundo certame, previsto para junho, ap\u00f3s judicializa\u00e7\u00f5es, \u00e9 um sinal claro de que precisamos rever os rumos.<\/span><\/p>\n

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Apesar da urg\u00eancia em expandir a flexibilidade do sistema, \u00e9 essencial que o debate se aprofunde. Uma nova consulta p\u00fablica, mais ampla e participativa, \u00e9 o caminho para aperfei\u00e7oar as regras do leil\u00e3o e garantir que ele realmente atenda \u00e0s necessidades do mercado \u2014 sem comprometer a modicidade tarif\u00e1ria para o consumidor.<\/span><\/p>\n

Algumas inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas na modelagem do leil\u00e3o precisam ser enfrentadas de forma transparente. Destacam-se o ajuste do Fator A (que favorece usinas mais flex\u00edveis), a comprova\u00e7\u00e3o robusta da cadeia de suprimento dos combust\u00edveis e os impactos da contrata\u00e7\u00e3o do transporte de g\u00e1s natural. Esses pontos s\u00e3o fundamentais para a efici\u00eancia e credibilidade do processo, mas foram tratados de maneira superficial at\u00e9 agora.<\/span><\/p>\n

No caso do Fator A, o objetivo \u00e9 claro: tornar mais competitivos os geradores que podem ser acionados com rapidez e por per\u00edodos curtos. No entanto, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a> (MME), ao divulgar os crit\u00e9rios, tamb\u00e9m imp\u00f4s um limite para o custo vari\u00e1vel unit\u00e1rio (CVU), favorecendo as t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural e buscando evitar contratos com usinas de custos elevados. Essa restri\u00e7\u00e3o foi judicializada e, ap\u00f3s liminar, gerou um efeito inesperado: usinas movidas a biocombust\u00edveis tornaram-se altamente competitivas, desequilibrando a matriz originalmente planejada.<\/span><\/p>\n

Outro ponto sens\u00edvel \u00e9 a seguran\u00e7a no fornecimento de biocombust\u00edveis. Caso sejam contratadas usinas totalizando, por exemplo, 5.000 MW de capacidade a biodiesel, surge a d\u00favida: a cadeia produtiva teria estrutura suficiente para atender, simultaneamente, \u00e0 demanda el\u00e9trica e \u00e0s exig\u00eancias de mistura com o diesel f\u00f3ssil no transporte? Um eventual desequil\u00edbrio poderia afetar o custo log\u00edstico nacional \u2014 e, consequentemente, a infla\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso antecipar esses riscos para que solu\u00e7\u00f5es pontuais do setor el\u00e9trico n\u00e3o criem problemas estruturais para o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

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A hist\u00f3ria recente mostra que judicializa\u00e7\u00f5es custam caro. O primeiro leil\u00e3o de pot\u00eancia, realizado em 2021, foi judicializado e resultou na contrata\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de quase 900 MW, ao custo de R$ 600 milh\u00f5es anuais em receitas fixas. O novo leil\u00e3o deve ter uma demanda tr\u00eas vezes maior. N\u00e3o podemos errar novamente: os impactos financeiros poder\u00e3o ser da ordem de bilh\u00f5es de reais.<\/span><\/p>\n

Ainda assim, h\u00e1 quem pregue o \u201capocalipse energ\u00e9tico\u201d, afirmando que, sem o leil\u00e3o neste ano, o sistema corre risco de apag\u00f5es, com o fim do per\u00edodo seco e o esgotamento dos contratos t\u00e9rmicos. Essa narrativa ignora a realidade do setor. O Brasil possui usinas h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada sem contratos firmes, mas que seguem operacionais, aguardando oportunidades que surgem ciclicamente. <\/span><\/p>\n

Em 2023, o MME viabilizou um modelo alternativo de contrata\u00e7\u00e3o que atraiu 39 propostas de seis empreendedores \u2014 uma mostra clara da capacidade de resposta do setor.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico (CMSE) pode, caso identifique riscos reais, antecipar a opera\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas j\u00e1 contratadas. Isso j\u00e1 ocorreu, com a UTE Termopernambuco, que ao longo desses \u00faltimos 185 dias foi despachada sete vezes.<\/span><\/p>\n

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O Brasil tem um setor el\u00e9trico robusto, diversificado e com grande potencial de evolu\u00e7\u00e3o. Mas, para garantir sua seguran\u00e7a e competitividade, as decis\u00f5es precisam ser pautadas pela t\u00e9cnica, pela transpar\u00eancia e pela escuta ativa de todos os agentes. <\/span><\/p>\n

O ministro Alexandre Silveira<\/a> tem a chance de liderar esse processo com responsabilidade, garantindo que o pr\u00f3ximo Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade seja um marco positivo \u2014 n\u00e3o apenas para o setor, mas para todos os consumidores de energia do pa\u00eds.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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