{"id":10158,"date":"2025-04-12T18:42:36","date_gmt":"2025-04-12T21:42:36","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/12\/tendencias-em-governanca-corporativa-no-contexto-da-transformacao-digital\/"},"modified":"2025-04-12T18:42:36","modified_gmt":"2025-04-12T21:42:36","slug":"tendencias-em-governanca-corporativa-no-contexto-da-transformacao-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/12\/tendencias-em-governanca-corporativa-no-contexto-da-transformacao-digital\/","title":{"rendered":"Tend\u00eancias em governan\u00e7a corporativa no contexto da transforma\u00e7\u00e3o digital"},"content":{"rendered":"

A transforma\u00e7\u00e3o digital est\u00e1 redefinindo a governan\u00e7a corporativa, exigindo que os conselhos de administra\u00e7\u00e3o incorporem novas tecnologias e promovam maior transpar\u00eancia. Temas como a ado\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial<\/a> (IA) nos conselhos e o uso de ferramentas digitais (blockchain, assembleias virtuais, portais de voto eletr\u00f4nico) ganham destaque, trazendo mudan\u00e7as objetivas na forma como as empresas s\u00e3o dirigidas e prestam contas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 2014, a empresa de capital de risco Deep Knowledge Ventures, de Hong Kong, nomeou um algoritmo de IA chamado Vital como membro do seu conselho de diretores, concedendo-lhe poder de voto equivalente ao dos conselheiros humanos [1]. <\/span>Esse caso pioneiro evidenciou o potencial da IA em auxiliar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas corporativas. Desde ent\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es ao redor do mundo t\u00eam explorado como a IA pode complementar (e n\u00e3o substituir) os conselhos, melhorando a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia na tomada de decis\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Uma pesquisa global de 2024 reflete essa tend\u00eancia ao revelar que 55% das empresas j\u00e1 possuem um comit\u00ea ou \u201cconselho de IA\u201d dedicado \u2013 grupo respons\u00e1vel por supervisionar iniciativas de intelig\u00eancia artificial \u2013, e 54% contam com um executivo l\u00edder de IA para orquestrar essas atividades tecnol\u00f3gicas internamente[2]. <\/span><\/p>\n

No entanto, ainda h\u00e1 desafios na capacita\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a desse recurso. Muitas organiza\u00e7\u00f5es carecem de especialistas em IA nos conselhos e na alta gest\u00e3o, o que incentiva iniciativas de forma\u00e7\u00e3o e diretrizes de boas pr\u00e1ticas.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Brasil, entidades de refer\u00eancia em governan\u00e7a v\u00eam atuando para preencher essa lacuna. Em outubro de 2024, o IBGC, em parceria com empresas de tecnologia, lan\u00e7ou o Guia de Intelig\u00eancia Artificial para Conselheiros de Administra\u00e7\u00e3o<\/em>, orientando os board members<\/em> sobre a integra\u00e7\u00e3o \u00e9tica e eficaz da IA nas estrat\u00e9gias corporativas[3]. 7<\/span><\/p>\n

Esse guia destaca que \u00e9 papel dos conselhos \u201cdefinir a vis\u00e3o e estabelecer as diretrizes estrat\u00e9gicas para a ado\u00e7\u00e3o da IA na organiza\u00e7\u00e3o\u201d, assegurando a gest\u00e3o de riscos adequada, o engajamento dos stakeholders, al\u00e9m de transpar\u00eancia e conformidade no uso da tecnologia. Ou seja, espera-se que o conselho tenha protagonismo na governan\u00e7a da IA, alinhando inova\u00e7\u00e3o aos objetivos de longo prazo da empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Paralelamente, a transforma\u00e7\u00e3o digital trouxe novas ferramentas para ampliar a transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es com acionistas e demais partes interessadas. Um exemplo claro \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o das assembleias de acionistas e dos processos de voto. Historicamente, assembleias gerais ocorriam de forma presencial e com participa\u00e7\u00e3o limitada, mas isso vem mudando. <\/span><\/p>\n

Em 2020, diante das restri\u00e7\u00f5es da pandemia, a CVM alterou a regulamenta\u00e7\u00e3o para permitir assembleias gerais totalmente digitais \u2013 a Instru\u00e7\u00e3o CVM 622\/2020 (posteriormente revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o 81\/2022) autorizou companhias abertas a realizarem assembleias virtuais, com participa\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia. Essa medida viabilizou a continuidade dos processos decis\u00f3rios sem comprometer a seguran\u00e7a jur\u00eddica. <\/span><\/p>\n

Como resultado, na temporada de assembleias de 2020, quase 30% das companhias abertas adotaram formatos digitais: em uma amostra de 298 empresas, 22% realizaram a assembleia de acionistas de modo exclusivamente virtual e 7% em modelo h\u00edbrido (misturando participa\u00e7\u00e3o presencial e online)[4].\u00a0<\/span><\/p>\n

O regulador agiu rapidamente para oferecer essa alternativa, garantindo que as obriga\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a pudessem ser cumpridas remotamente. Juntamente com as assembleias digitais, consolidou-se o uso do boletim de voto \u00e0 dist\u00e2ncia (voto eletr\u00f4nico antecipado): naquele mesmo ano, 191 companhias receberam votos por via eletr\u00f4nica, embora a maioria dessas participa\u00e7\u00f5es tenha vindo de investidores estrangeiros \u2013 investidores locais representaram apenas cerca de 2% dos votos enviados remotamente, indicando espa\u00e7o para maior engajamento dom\u00e9stico nessas plataformas.\u00a0<\/span><\/p>\n

As ferramentas tecnol\u00f3gicas implementadas nessas assembleias virtuais aumentaram a presta\u00e7\u00e3o de contas. A CVM passou a exigir, por exemplo, que os sistemas eletr\u00f4nicos registrem a presen\u00e7a e os votos dos acionistas, permitam intera\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia e fa\u00e7am a grava\u00e7\u00e3o integral das reuni\u00f5es, criando um reposit\u00f3rio aud\u00edvel das decis\u00f5es tomadas. Tais medidas refor\u00e7am a confiabilidade do processo e facilitam eventuais fiscaliza\u00e7\u00f5es ou auditorias, promovendo transpar\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das plataformas de vota\u00e7\u00e3o online, desponta no horizonte o uso do blockchain para tornar os registros societ\u00e1rios ainda mais seguros e rastre\u00e1veis. Em 2017, a Nasdaq (bolsa de valores norte-americana) conduziu um piloto bem-sucedido de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de acionistas utilizando tecnologia blockchain na bolsa de Tallinn, na Est\u00f4nia[5]. Essa iniciativa permitiu que investidores votassem remotamente em assembleias, com os votos sendo gravados em um registro distribu\u00eddo imut\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/p>\n

O experimento demonstrou ganhos de efici\u00eancia ao eliminar etapas manuais e criar um \u201cregistro \u00fanico\u201d confi\u00e1vel das vota\u00e7\u00f5es, reduzindo riscos de fraude e erros nos resultados. Em outras palavras, a tecnologia blockchain funciona como um livro ata digital inviol\u00e1vel compartilhado por todos os participantes, o que pode aumentar a confian\u00e7a entre acionistas. <\/span><\/p>\n

Ainda que projetos assim estejam em fase inicial, eles indicam um caminho promissor: no futuro, contratos inteligentes e blockchains poder\u00e3o assegurar que deliberadamente todas as decis\u00f5es societ\u00e1rias importantes fiquem transparentemente documentadas e verific\u00e1veis, tornando a governan\u00e7a corporativa mais robusta.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Tais exemplos ilustram como Brasil e outros pa\u00edses est\u00e3o incorporando inova\u00e7\u00f5es digitais na governan\u00e7a. No exterior, casos como o da IA Vital no conselho de Hong Kong e o uso de blockchain em assembleias pela Nasdaq expandiram as fronteiras do que se entendia por conselho de administra\u00e7\u00e3o e por transpar\u00eancia societ\u00e1ria. J\u00e1 no Brasil, a digitaliza\u00e7\u00e3o das assembleias e do voto eletr\u00f4nico, acelerada pela regulamenta\u00e7\u00e3o da CVM, mostra como a adapta\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica pode ocorrer de forma r\u00e1pida e eficaz.<\/span><\/p>\n

Conselhos de administra\u00e7\u00e3o mais tecnicamente preparados, transpar\u00eancia aumentada via ferramentas digitais e suporte institucional (CVM, IBGC, etc.) formam em conjunto a base para que a governan\u00e7a corporativa evolua sem perder de vista seus princ\u00edpios fundamentais. Em suma, ao abra\u00e7ar a IA e a tecnologia blockchain, as companhias podem se tornar mais \u00e1geis e confi\u00e1veis, desde que essa jornada seja guiada por uma governan\u00e7a s\u00f3lida \u2013 alinhando inova\u00e7\u00e3o com responsabilidade, conforme preconizado pelas melhores pr\u00e1ticas atuais.<\/span><\/p>\n

[1] Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.globenewswire.com\/news-release\/2014\/05\/13\/635881\/10081467\/en\/Deep-Knowledge-Venture-s-Appoints-Intelligent-Investment-Analysis-Software-VITAL-as-Board-Member.html\u00a0<\/span><\/p>\n

[2] Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gartner.com\/en\/newsroom\/press-releases\/2024-06-26-gartner-poll-finds-55-percent-of-organizations-have-an-ai-board#:~:text=A%20recent%20Gartner%2C%20Inc.,AI%20leader%20that%20orchestrates%20activities..\u00a0<\/span><\/p>\n

[3] Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/ibgc.org.br\/blog\/conheca-guia-inteligencia-artificial-conselheiros<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

[4] AMEC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Investidores no Mercado de Capitais, \u201cB3 promove reflex\u00e3o sobre a temporada de assembleias 2020 e voto a dist\u00e2ncia\u201d. 31\/01\/2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/amecbrasil.org.br\/b3-promove-reflexao-sobre-a-temporada-de-assembleias-2020-e-voto-a-distancia\/. [6] Anna Irrera, \u201cNasdaq successfully completes blockchain test in Estonia\u201d. Reuters \u2013 Technology News, 23\/01\/2017. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.reuters.com\/article\/nasdaq-blockchain-estonia-idUSL1N1FA1XK\/.<\/span><\/p>\n

[5] Anna Irrera, <\/span>\u201cNasdaq successfully completes blockchain test in Estonia\u201d<\/span>. Reuters \u2013 <\/span>Technology News<\/span>, 23\/01\/2017. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.reuters.com\/article\/nasdaq-blockchain-estonia-idUSL1N1FA1XK\/.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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