{"id":10156,"date":"2025-04-11T15:42:05","date_gmt":"2025-04-11T18:42:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/11\/depressao-relacionada-a-cobranca-de-metas-em-aplicativo-de-mensagens-e-considerada-doenca-do-trabalho\/"},"modified":"2025-04-11T15:42:05","modified_gmt":"2025-04-11T18:42:05","slug":"depressao-relacionada-a-cobranca-de-metas-em-aplicativo-de-mensagens-e-considerada-doenca-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/11\/depressao-relacionada-a-cobranca-de-metas-em-aplicativo-de-mensagens-e-considerada-doenca-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Depress\u00e3o relacionada \u00e0 cobran\u00e7a de metas em aplicativo de mensagens \u00e9 considerada doen\u00e7a do trabalho"},"content":{"rendered":"

Depress\u00e3o relacionada \u00e0 cobran\u00e7a de metas em aplicativo de mensagens \u00e9 considerada doen\u00e7a do trabalho<\/span><\/p>\n

<\/a>\n<\/div>\n

anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Sex, 11\/04\/2025 – 12:42<\/span><\/p>\n

\n
Depress\u00e3o relacionada \u00e0 cobran\u00e7a de metas em aplicativo de mensagens \u00e9 considerada doen\u00e7a do trabalho<\/div>\n<\/div>\n
\n
Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
\n

A 6\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve a decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia que reconheceu a rela\u00e7\u00e3o de causalidade entre o adoecimento mental de uma trabalhadora e a cobran\u00e7a de metas com exposi\u00e7\u00e3o dos resultados em grupo de aplicativo de mensagens (WhatsApp), o que acarretou a condena\u00e7\u00e3o da empregadora, uma empresa do ramo de telefonia, ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral no valor de R$ 15 mil.<\/p>\n

Conforme consta dos autos, a empregada, que atuava como vendedora, desenvolveu sintomas depressivos, com necessidade de afastamento tempor\u00e1rio do trabalho. Sob a alega\u00e7\u00e3o de que a doen\u00e7a foi causada pelo ambiente de trabalho estressante, com cobran\u00e7a de metas de forma abusiva, requereu judicialmente o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n

Em primeira inst\u00e2ncia, foi determinada a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica, a qual atestou que a atividade desempenhada pela empregada \u201cenvolve risco inerente para o desencadeamento de transtorno ansioso depressivo\u201d. A prova oral confirmou as alega\u00e7\u00f5es de que havia cobran\u00e7as de metas e exposi\u00e7\u00e3o dos resultados em grupo de WhatsApp dos funcion\u00e1rios da empresa.<\/p>\n

Para a ju\u00edza sentenciante, Let\u00edcia Helena Juiz de Souza, \u201ca falta de regulamenta\u00e7\u00e3o e bom senso no uso das tecnologias, principalmente aplicativos de mensagens instant\u00e2neas, resulta em subordina\u00e7\u00e3o e disponibilidade cont\u00ednua, o que repercutiu negativamente na esfera moral da autora, causando-lhe intranquilidade, ang\u00fastia e preocupa\u00e7\u00e3o, decorrente da conduta abusiva da r\u00e9\u201d. Nesse contexto, a magistrada concluiu pelo direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em raz\u00e3o do adoecimento mental.<\/p>\n

Em grau de recurso, o colegiado manteve a decis\u00e3o, enfatizando que \u201cao admitir o empregado com higidez f\u00edsica capacitante, o empregador tem a obriga\u00e7\u00e3o legal de envidar os esfor\u00e7os e as medidas necess\u00e1rias para preservar sua capacidade laboral, considerando os aspectos f\u00edsicos individualizados do trabalhador, sob pena de configurar sua culpa subjetiva para o aparecimento\/progresso da enfermidade adquirida pelo empregado\u201d.<\/p>\n

Para a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, ju\u00edza convocada Luciana Mares Nasr, \u201ca atitude da demandada de expor publicamente em grupo de WhatsApp, de forma incessante e exaustiva, os resultados da reclamante, durante toda a jornada de trabalho, torna o ambiente de trabalho estressante, em raz\u00e3o do abuso de direito, situa\u00e7\u00e3o capaz de gerar abalos emocionais \u00e0 autora\u201d.<\/p>\n

O pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por dano material foi julgado improcedente, por n\u00e3o haver incapacidade permanente para o trabalho e, tamb\u00e9m, porque durante o per\u00edodo de afastamento a empregada recebeu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Processo n\u00ba 0011562-63.2020.5.15.0001<\/p>\n

Foto: Banco de imagens Canva.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
\nTel.(19) 3236 1789
\nimprensa@trt15.jus.br\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

\n
Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Sex, 11\/04\/2025 – 12:42<\/div>\n

<\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depress\u00e3o relacionada \u00e0 cobran\u00e7a de metas em aplicativo de mensagens \u00e9 considerada doen\u00e7a do trabalho anasiqueira Sex, 11\/04\/2025 – 12:42 Depress\u00e3o relacionada \u00e0 cobran\u00e7a de metas em aplicativo de mensagens \u00e9 considerada doen\u00e7a do trabalho Conte\u00fado da Not\u00edcia A 6\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve a decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":10157,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10156"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10156"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10156\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10157"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10156"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10156"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10156"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}