{"id":10142,"date":"2025-04-11T07:14:16","date_gmt":"2025-04-11T10:14:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/11\/do-ceu-ao-chao-a-judicializacao-que-pode-forcar-o-pouso-dos-programas-de-milhas-no-brasil\/"},"modified":"2025-04-11T07:14:16","modified_gmt":"2025-04-11T10:14:16","slug":"do-ceu-ao-chao-a-judicializacao-que-pode-forcar-o-pouso-dos-programas-de-milhas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/11\/do-ceu-ao-chao-a-judicializacao-que-pode-forcar-o-pouso-dos-programas-de-milhas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Do ce\u0301u ao cha\u0303o: a judicializac\u0327a\u0303o que pode forc\u0327ar o pouso dos programas de milhas no Brasil"},"content":{"rendered":"

Apo\u0301s a turbule\u0302ncia gerada pelo surgimento e desaparecimento de grandes players especializados no come\u0301rcio de milhas, as companhias ae\u0301reas<\/a> \u2013 em particular as que operam no Brasil \u2013 agora enfrentam uma nova ameac\u0327a que pode mudar o cena\u0301rio dos programas de fidelidade: a judicializac\u0327a\u0303o crescente envolvendo a comercializac\u0327a\u0303o das milhas<\/a> acumuladas. O horizonte, antes promissor, agora se apresenta com nuvens de incerteza, podendo forc\u0327ar um pouso forc\u0327ado nos ce\u0301us do setor ae\u0301reo.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n

Os programas de milhagem foram concebidos com um objetivo claro: premiar os passageiros frequentes e, ao mesmo tempo, fortalecer a lealdade a\u0300 companhia ae\u0301rea. No entanto, o que era para ser uma ferramenta estrate\u0301gica passou a ser distorcido pela comercializac\u0327a\u0303o desenfreada de milhas, criando um ambiente onde os riscos operacionais e financeiros se multiplicam, abrangendo desde perdas diretas de receitas ate\u0301 o aumento das fraudes. E, em um mercado ja\u0301 saturado, a escalada desse come\u0301rcio paralelo se torna ainda mais desafiadora, comprometendo na\u0303o apenas as financ\u0327as das empresas, mas tambe\u0301m a experie\u0302ncia dos passageiros legi\u0301timos.<\/p>\n

De acordo com a Associac\u0327a\u0303o Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelizac\u0327a\u0303o** (ABEMF), no terceiro trimestre de 2024, o Brasil registrou impressionantes 320,2 milho\u0303es de cadastros em programas de fidelidade, o que representa um crescimento de 3,2% em relac\u0327a\u0303o ao mesmo peri\u0301odo de 2023. Isso reflete o apetite do consumidor por recompensas e benefi\u0301cios, mas tambe\u0301m coloca em evide\u0302ncia a magnitude do problema do come\u0301rcio paralelo de milhas, que infla artificialmente a demanda por assentos e distorce os valores de resgates. O resultado? Passagens mais caras para aqueles que, de fato, seguem as regras dos programas, e um sistema onde as milhas de viajantes legi\u0301timos se tornam cada vez mais difi\u0301ceis de serem utilizadas.<\/p>\n

A lo\u0301gica por tra\u0301s dos programas de milhagem e\u0301 simples, mas delicada: existe uma estrutura de prec\u0327os e assentos que depende de um equili\u0301brio entre a oferta e a demanda. Quando esse equili\u0301brio e\u0301 comprometido pela venda indiscriminada de milhas, na\u0303o apenas ha\u0301 a diminuic\u0327a\u0303o da oferta de assentos, mas tambe\u0301m a necessidade de reajustes constantes nos valores dos resgates, prejudicando diretamente o consumidor fiel. Ale\u0301m disso, o aumento desse mercado paralelo abre portas para fraudes sofisticadas, que va\u0303o desde a criac\u0327a\u0303o de contas falsas ate\u0301 o uso de carto\u0303es de cre\u0301dito fraudulentos, uma realidade que prejudica tanto as empresas quanto os consumidores que operam dentro da legalidade.<\/p>\n

Nesse contexto, e\u0301 crucial que as companhias ae\u0301reas tenham a liberdade de impor restric\u0327o\u0303es sobre a comercializac\u0327a\u0303o das milhas, algo que ja\u0301 e\u0301 feito atrave\u0301s de cla\u0301usulas contratuais. Contudo, esse direito tem sido constantemente contestado no Judicia\u0301rio, gerando um aumento no nu\u0301mero de ac\u0327o\u0303es judiciais movidas por consumidores que tentam reverter o cancelamento de contas ou bilhetes emitidos de forma irregular. No entanto, essas ac\u0327o\u0303es muitas vezes se baseiam em uma interpretac\u0327a\u0303o equivocada do princi\u0301pio da legalidade, desconsiderando a natureza privada e contratual das relac\u0327o\u0303es entre passageiros e empresas ae\u0301reas.<\/p>\n

O princi\u0301pio da legalidade, quando aplicado de forma distorcida, na\u0303o pode ser usado como um obsta\u0301culo a\u0300 autonomia das companhias ae\u0301reas. A relac\u0327a\u0303o entre as empresas e seus clientes deve ser regida pela autonomia contratual, algo que assegura previsibilidade e seguranc\u0327a juri\u0301dica para o setor. A ause\u0302ncia de uma legislac\u0327a\u0303o especi\u0301fica sobre a comercializac\u0327a\u0303o de milhas na\u0303o pode ser vista como um \u201ccarta\u0303o branco\u201d para a venda irrestrita, assim como outros mercados, como o banca\u0301rio, operam sem regulamentac\u0327a\u0303o expli\u0301cita, mas com a plena validade de suas normas internas.<\/p>\n

As restric\u0327o\u0303es que as companhias impo\u0303em visam na\u0303o apenas preservar a integridade dos programas de fidelidade, mas tambe\u0301m evitar a distorc\u0327a\u0303o do mercado e proteger os consumidores legi\u0301timos. A continuidade dessa judicializac\u0327a\u0303o descontrolada pode gerar um efeito colateral devastador: o enfraquecimento das bases contratuais e o comprometimento da sustentabilidade desses programas no longo prazo.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

E\u0301 essencial que o Judicia\u0301rio reconhec\u0327a a validade das restric\u0327o\u0303es impostas pelas companhias ae\u0301reas e defenda a autonomia contratual, para garantir a seguranc\u0327a juri\u0301dica que o setor ae\u0301reo tanto precisa. Sem essa protec\u0327a\u0303o, o risco de um \u201cpouso forc\u0327ado\u201d dos programas de milhas no Brasil e\u0301 real, prejudicando milho\u0303es de consumidores e comprometendo a viabilidade do mercado ae\u0301reo nacional.<\/p>\n

Em um cena\u0301rio onde a sustentabilidade dos programas de milhas depende do equili\u0301brio entre inovac\u0327a\u0303o, protec\u0327a\u0303o contra abusos e o respeito a\u0300s regras estabelecidas, o Judicia\u0301rio tem um papel crucial: deve garantir que a legalidade na\u0303o seja usada como um pretexto para desestabilizar a autonomia das empresas. Caso contra\u0301rio, o impacto sera\u0301 imenso, na\u0303o so\u0301 para as companhias ae\u0301reas, mas tambe\u0301m para os consumidores que dependem desses programas para tornar suas viagens mais acessi\u0301veis.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apo\u0301s a turbule\u0302ncia gerada pelo surgimento e desaparecimento de grandes players especializados no come\u0301rcio de milhas, as companhias ae\u0301reas \u2013 em particular as que operam no Brasil \u2013 agora enfrentam uma nova ameac\u0327a que pode mudar o cena\u0301rio dos programas de fidelidade: a judicializac\u0327a\u0303o crescente envolvendo a comercializac\u0327a\u0303o das milhas acumuladas. O horizonte, antes promissor, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10142"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10142"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10142\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10142"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10142"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}