{"id":10138,"date":"2025-04-10T19:33:23","date_gmt":"2025-04-10T22:33:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/10\/10a-camara-determina-indenizacao-a-trabalhador-que-caiu-do-caminhao\/"},"modified":"2025-04-10T19:33:23","modified_gmt":"2025-04-10T22:33:23","slug":"10a-camara-determina-indenizacao-a-trabalhador-que-caiu-do-caminhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/10\/10a-camara-determina-indenizacao-a-trabalhador-que-caiu-do-caminhao\/","title":{"rendered":"10\u00aa C\u00e2mara determina indeniza\u00e7\u00e3o a trabalhador que caiu do caminh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

10\u00aa C\u00e2mara determina indeniza\u00e7\u00e3o a trabalhador que caiu do caminh\u00e3o<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Qui, 10\/04\/2025 – 16:33<\/span><\/p>\n

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10\u00aa C\u00e2mara determina indeniza\u00e7\u00e3o a trabalhador que caiu do caminh\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 10\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o condenou uma empresa do ramo de com\u00e9rcio de utilidades a pagar R$ 5 mil como indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho ao cair do caminh\u00e3o.<\/p>\n

O trabalhador conta que, no dia 28 de outubro de 2021, subia no caminh\u00e3o quando escorregou no degrau e sofreu uma queda de altura, batendo as costas e a cabe\u00e7a, o que resultou em contus\u00e3o com tratamento medicamentoso e fisioter\u00e1pico. O tratamento, por\u00e9m, teve que ser interrompido, uma vez que foi dispensado, segundo ele, de forma \u201cinjusta e ilegal\u201d.\u00a0
\nNa Justi\u00e7a do Trabalho, pediu a declara\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia da garantia provis\u00f3ria no emprego e o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva, manuten\u00e7\u00e3o do plano de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e indeniza\u00e7\u00f5es por danos material e moral. A empresa responsabilizou o trabalhador, afirmando que ele n\u00e3o prestou “a devida aten\u00e7\u00e3o, pois deixou molhado o estribo e com isso escorregou e caiu, todavia, nada comunicou sobre esse fato”.<\/p>\n

A empresa tamb\u00e9m afirmou, em sua defesa, que apesar de n\u00e3o ter tido conhecimento imediato do acidente, o que ocorreu somente “ap\u00f3s dias”, n\u00e3o refutou o fato de que a queda se deu no local e no hor\u00e1rio de trabalho, e que no momento passava por ali outro motorista que levou a v\u00edtima para ser atendida na Santa Casa. Ele apresentou um atestado de tr\u00eas dias de afastamento, mas \u201cn\u00e3o trouxe em nenhum momento a RAAT que alega ter aberto junto ao Hospital referido, para que pudesse a reclamada fazer a abertura do CAT”, afirmou.<\/p>\n

O Ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Rio Claro, que julgou o caso, acolheu em parte a pretens\u00e3o do trabalhador, sob o fundamento de que ele “sofreu acidente enquanto trabalhava\u201d, mas que, \u201capesar de n\u00e3o ter gerado sequela, sem d\u00favida \u00e9 gerador de abalo moral\u201d, e por isso condenou a empresa a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 15 mil.<\/p>\n

O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Ricardo Regis Laraia, afirmou que embora o trabalhador \u201cn\u00e3o tenha sofrido sequelas, como a perda da sua capacidade laborativa, ainda que parcial, o perito atestou o nexo de causalidade entre o acidente e a contus\u00e3o sofrida\u201d. Assim, houve dano tempor\u00e1rio \u00e0 sa\u00fade, que culminou no afastamento de quatorze dias.\u00a0<\/p>\n

O colegiado ressaltou, ainda, que a empresa, por sua vez, \u201cn\u00e3o comprovou que a queda ocorreu por culpa exclusiva do autor\u201d, e por isso, \u201cainda que o acidente tenha sido leve e n\u00e3o tenha deixado sequelas, mesmo que por breve per\u00edodo de tempo, a perda da sa\u00fade importa dano moral presum\u00edvel (in re ipsa), em face da dor f\u00edsica sofrida e da incapacidade parcial e tempor\u00e1ria para o trabalho e para a vida privada\u201d.\u00a0<\/p>\n

Nesse sentido, o ac\u00f3rd\u00e3o entendeu como \u201ccorreta a decis\u00e3o de origem de condenar o reclamado a pagar repara\u00e7\u00e3o por dano moral\u201d, mas ressaltou que \u201ca repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o visa indenizar a v\u00edtima, mas abrandar o sofrimento e imputar ao autor san\u00e7\u00e3o que o desestimule a provocar novas les\u00f5es\u201d, sem, \u00a0no entanto \u201cenriquecer a primeira ou aviltar o segundo, raz\u00e3o pela qual deve ser arbitrada com parcim\u00f4nia, tendo-se em conta a extens\u00e3o e a repercuss\u00e3o do dano e a capacidade econ\u00f4mica do ofensor\u201d. No caso, considerando esses par\u00e2metros, o colegiado julgou \u201cdemasiada\u201d a quantia de R$ 15 mil, e por isso, acolhendo em parte o pedido da empresa, reformou a senten\u00e7a para reduzir o montante arbitrado para R$ 5 mil. (Processo 0010792-72.2022.5.15.0010)<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 10\/04\/2025 – 16:33<\/div>\n

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