Perguntas cretinas nos interessam, senhores! Na \u00e1rea de TI, quando nos deparamos com computadores infectados de v\u00edrus, o que devemos fazer? E na \u00e1rea do esporte, quando h\u00e1 constata\u00e7\u00e3o de que um atleta est\u00e1 deliberadamente fazendo \u201ccorpo mole\u201d numa disputa para atender aos interesses de uma casa de apostas? No segmento automotivo, qual a medida adotada para corrigir imperfei\u00e7\u00f5es com impactos de seguran\u00e7a na fabrica\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis? A \u00fanica resposta poss\u00edvel \u00e9 \u201cdesplugar\u201d o elemento estranho da cadeia de produ\u00e7\u00e3o, permitindo assim que cada segmento econ\u00f4mico siga funcionando corretamente.<\/p>\n
No Poder Judici\u00e1rio, a medida deveria ser a mesma. Os profissionais que fabricam demandas artificiais jamais poderiam ter o Poder Judici\u00e1rio de \u201cportas abertas\u201d. Ao Estado Juiz \u00e9 mandat\u00f3rio criar mecanismos internos para repelir e impedir que maus \u201ccolegas\u201d sobrecarreguem as vias judiciais e incomodem empresas com as ditas \u201cdemandas predat\u00f3rias\u201d. A Corte Especial<\/a>, ao se debru\u00e7ar concretamente sobre a quest\u00e3o da litig\u00e2ncia abusiva<\/a>, por interm\u00e9dio do Tema 1198 afirmou que \u201cconstatados ind\u00edcios de litig\u00e2ncia abusiva, o juiz pode exigir, de modo fundamentado e com observ\u00e2ncia \u00e0 razoabilidade do caso concreto, a emenda da peti\u00e7\u00e3o inicial a fim de demonstrar o interesse de agir e a autenticidade da postula\u00e7\u00e3o, respeitadas as regras de distribui\u00e7\u00e3o do \u00f4nus da prova\u201d.<\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o do STJ<\/a> emanada ap\u00f3s julgamento em sede de recurso repetitivo 2021665 apenas refor\u00e7a o artigo 320 do C\u00f3digo de Processo Civil \u2013 uma esp\u00e9cie de justa causa do processo penal no \u00e2mbito c\u00edvel -, permitindo que os magistrados exijam a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos indispens\u00e1veis \u00e0 propositura da peti\u00e7\u00e3o inicial, sob pena de extin\u00e7\u00e3o do processo sem an\u00e1lise de m\u00e9rito.<\/p>\n O ministro Moura Ribeiro, relator do assunto junto \u00e0 Corte Especial do STJ, para coibir o uso fraudulento do processo, defendeu a fixa\u00e7\u00e3o de um precedente qualificado pelo STJ que autorize o magistrado a exigir do autor da a\u00e7\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos como extratos banc\u00e1rios, c\u00f3pias de contratos, comprovante de resid\u00eancia e procura\u00e7\u00e3o atualizada com poderes espec\u00edficos, sempre considerando as particularidades de cada caso. Por ser definida em recurso repetitivo, a tese dever\u00e1 ser aplicada em todos os processos semelhantes.<\/p>\n De toda sorte, entendemos que o referido precedente deveria ter imposto os seguintes par\u00e2metros de comportamento aos magistrados na condu\u00e7\u00e3o de demandas massificadas e artificiais: (i) necessidade de expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios \u00e0s autoridades policiais e da pr\u00f3pria OAB para puni\u00e7\u00e3o desses maus colegas advogados; (ii) fixa\u00e7\u00e3o de penalidades de m\u00e1-f\u00e9 e de ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da justi\u00e7a; (iii) revoga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio da justi\u00e7a gratuita \u00e0s partes envolvidas no esquema de demandas predat\u00f3rias e (iv) cria\u00e7\u00e3o de um cadastro nacional junto ao CNJ de advogados e partes condenados em litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 em decorr\u00eancia de litig\u00e2ncia abusiva.<\/p>\n Como solu\u00e7\u00e3o de lege ferenda e indica\u00e7\u00e3o para reforma do C\u00f3digo de Processo Civil, a inclus\u00e3o da possibilidade de julgamento de improced\u00eancia liminar dos pedidos nos casos de litig\u00e2ncia predat\u00f3ria seria a bala de prata para estancar uma distor\u00e7\u00e3o grave do sistema judicial brasileiro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Perguntas cretinas nos interessam, senhores! 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