A indefini\u00e7\u00e3o sobre os nomes que v\u00e3o ocupar os cargos vagos nas ag\u00eancias reguladoras de sa\u00fade provoca consequ\u00eancias que v\u00e3o muito al\u00e9m de uma simples inquieta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa<\/a>), tr\u00eas vagas s\u00e3o atualmente ocupadas de forma interina por dois diretores (que acumulam fun\u00e7\u00f5es de duas diretorias) e por uma diretora substituta. Na Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS<\/a>), a situa\u00e7\u00e3o se repete no posto de diretor presidente, vago tamb\u00e9m desde dezembro.<\/p>\n Diante desta situa\u00e7\u00e3o, na Anvisa, temas considerados mais delicados e que deveriam ser enfrentados pela ag\u00eancia de forma r\u00e1pida s\u00e3o deixados para depois. Discuss\u00f5es que estavam em andamento tamb\u00e9m foram suspensas, aguardando maior defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os exemplos s\u00e3o in\u00fameros. Pouco se avan\u00e7ou, por exemplo, na revis\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de manipula\u00e7\u00e3o em farm\u00e1cias, nos requisitos sanit\u00e1rios para funcionamento de laborat\u00f3rios cl\u00ednicos e postos de coleta laboratorial ou sobre boas pr\u00e1ticas em farm\u00e1cias e drogarias.<\/p>\n H\u00e1 ainda temas mais espec\u00edficos, mas que afetam de forma importante o funcionamento da ag\u00eancia, como a defini\u00e7\u00e3o sobre a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, regras mais claras sobre o ambiente regulat\u00f3rio experimental, o sandbox, que tamb\u00e9m est\u00e3o em ritmo lento.<\/p>\n No caso de registros de medicamentos, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a fila de espera aumentou, quando se compara com o ano passado. H\u00e1, de acordo com fontes ouvidas pelo JOTA<\/span>, um certo temor, sobretudo da \u00e1rea t\u00e9cnica, de se tomar decis\u00f5es sobre temas considerados mais delicados. O receio \u00e9 que, diante de uma situa\u00e7\u00e3o como a atual, o recomend\u00e1vel \u00e9 esperar at\u00e9 que novos diretores assumam.<\/p>\n \u201cA aus\u00eancia de uma equipe completa aumenta a dificuldade de governan\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o da capacidade das ag\u00eancias\u201d, avalia o presidente da Interfarma, Renato Porto. O presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, tem avalia\u00e7\u00e3o semelhante. \u201cO que mais provoca estranhamento \u00e9 o fato de a mudan\u00e7a ocorrer no mesmo governo. Acredit\u00e1vamos que, nesta situa\u00e7\u00e3o, a indica\u00e7\u00e3o dos nomes n\u00e3o seria algo dif\u00edcil ou demorado\u201d, afirmou ao JOTA<\/span>.<\/p>\n Tanto Porto quanto Mussolini observam que o compasso de espera, mesmo que mais tarde recuperado, ocorre num setor que movimenta algo em torno de 28% do PIB.<\/p>\n No caso da ANS, o que se v\u00ea \u00e9 o efeito inverso. Desde dezembro a ag\u00eancia colocou na pauta temas delicados para o funcionamento da sa\u00fade suplementar. A onda come\u00e7ou em dezembro, com a revis\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os e reajustes de planos e mensalidades; e, mais tarde, com a consulta p\u00fablica que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente regulat\u00f3rio experimental para um pol\u00eamico plano de menor cobertura, que atende apenas consultas e exames.<\/p>\n No caso da pol\u00edtica de pre\u00e7os e reajustes, a discuss\u00e3o n\u00e3o deve terminar t\u00e3o cedo. Mas, no caso do sandbox de planos de menor cobertura, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que diretores atuais t\u00eam pressa. A consulta p\u00fablica terminou h\u00e1 uma semana. No entanto, o plano \u00e9 de que na reuni\u00e3o de diretoria colegiada deste m\u00eas o tema j\u00e1 seja colocado em pauta.<\/p>\n O mandato do relator do sandbox, Alexandre Fioranelli, termina em maio. J\u00e1 o do diretor Maur\u00edcio Nunes Silva termina em setembro. O que se afirma \u00e9 que h\u00e1, sempre, no caso de nomes que est\u00e3o prestes a se despedir da ag\u00eancia, um esfor\u00e7o para deixar um legado.<\/p>\n Os nomes dos indicados para v\u00e1rias ag\u00eancias reguladoras foram enviados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao Senado pouco antes do Natal. A ideia era fazer ajustes no atacado, com distribui\u00e7\u00f5es de cargos que contemplassem tanto integrantes do Legislativo quanto do Executivo.<\/p>\n No caso da Sa\u00fade, os nomes haviam sido distribu\u00eddos seguindo uma l\u00f3gica. Na Anvisa, duas pessoas foram indicadas pelo Executivo (Leandro Safatle e Diogo Soares) e uma (Daniela Marreco) pelo Senado. J\u00e1 na ANS, a indica\u00e7\u00e3o para diretor presidente (Wadih Damous) foi feita pelo presidente Lula.<\/p>\n Os ajustes no atacado se complicaram e o prazo para sabatina foi aos poucos sendo alterado. Primeiro era esperado para fevereiro, depois mar\u00e7o e hoje h\u00e1 quem afirme que ocorrer\u00e1 depois da P\u00e1scoa.<\/p>\n A lista tamb\u00e9m se alterou. Ao assumir o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Alexandre Padilha (PT-SP) reviu os nomes indicados. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que Diogo Soares ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo advogado e consultor Thiago Campos. A expectativa \u00e9 de que a nova lista da Anvisa seja oficializada nesta semana. Na ANS, a previs\u00e3o \u00e9 de manter o nome de Damous.<\/p>\n Uma vez diretores da Anvisa assumindo, um esfor\u00e7o ser\u00e1 necess\u00e1rio para recuperar o tempo perdido. Tanto Safatle quanto Marreco conhecem bem as engrenagens da Anvisa. Mas quanto mais tempo durar, maior ser\u00e1 a lista de prioridades.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A indefini\u00e7\u00e3o sobre os nomes que v\u00e3o ocupar os cargos vagos nas ag\u00eancias reguladoras de sa\u00fade provoca consequ\u00eancias que v\u00e3o muito al\u00e9m de uma simples inquieta\u00e7\u00e3o. Na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), tr\u00eas vagas s\u00e3o atualmente ocupadas de forma interina por dois diretores (que acumulam fun\u00e7\u00f5es de duas diretorias) e por uma diretora substituta. 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