{"id":10127,"date":"2025-04-11T03:08:23","date_gmt":"2025-04-11T06:08:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/11\/stf-ao-vivo-lei-do-rol-da-ans-e-revisao-da-vida-toda-10-4-2024\/"},"modified":"2025-04-11T03:08:23","modified_gmt":"2025-04-11T06:08:23","slug":"stf-ao-vivo-lei-do-rol-da-ans-e-revisao-da-vida-toda-10-4-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/11\/stf-ao-vivo-lei-do-rol-da-ans-e-revisao-da-vida-toda-10-4-2024\/","title":{"rendered":"STF AO VIVO \u2013 Lei do Rol da ANS e Revis\u00e3o da Vida Toda \u2013 10\/4\/2024"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) inicia, nesta quinta-feira (10\/4), a partir das 14h, o julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265<\/a>, que contesta mudan\u00e7as promovidas pela Lei 14.454\/2022<\/a>, conhecida como Lei do Rol da ANS, que ampliou a cobertura de tratamentos e procedimentos n\u00e3o previstos na lista da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS<\/a>). Acompanhe a sess\u00e3o do STF ao vivo.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi proposta em 2022<\/a> pela Uni\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Autogest\u00e3o em Sa\u00fade (Unidas), que questiona, entre outros pontos, o dispositivo que define crit\u00e9rios para os procedimentos que estejam fora do Rol sejam garantidos pelos planos de sa\u00fade. A sess\u00e3o de hoje contar\u00e1 somente com a leitura do relat\u00f3rio pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a> e as sustenta\u00e7\u00f5es das partes. O julgamento ainda n\u00e3o tem data definida.<\/p>\n

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Em seguida, o colegiado continuar\u00e1 a julgar os recursos que questionam a perda de bens em acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada celebrados no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>. No julgamento, os magistrados devem decidir sobre o momento em que deve ser aplicada a pena de perda de bens, conforme previsto nos acordos firmados com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF<\/a>) e homologados pelo STF.<\/p>\n

A discuss\u00e3o ocorre no \u00e2mbito das PETs\u00a06455<\/a>,\u00a06477<\/a>,\u00a06487<\/a>,\u00a06490<\/a>,\u00a06491<\/a>\u00a0e\u00a06517<\/a>. O caso estava sendo julgando\u00a0em sess\u00e3o virtual, mas foi remetido ao plen\u00e1rio f\u00edsico ap\u00f3s pedido de destaque do ministro\u00a0Dias Toffoli<\/a>. At\u00e9 agora apenas o relator, Fachin, e o decano, Gilmar Mendes votaram<\/a>. O julgamento est\u00e1 empatado em 1 a 1.<\/p>\n

Os ministros podem iniciar o julgamento de embargos de declara\u00e7\u00e3o, na <\/a>ADI 2.111<\/a>, em que a<\/span>\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos (CNTM)<\/span> pede a anula\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o da Vida Toda<\/a>. A entidade tamb\u00e9m pede que aposentados que tinham a\u00e7\u00f5es revisionais em tr\u00e2mite at\u00e9 21 de mar\u00e7o de 2024 sejam contemplados pela tese.<\/p>\n

O caso estava sendo julgado em sess\u00e3o virtual e contava com placar de 4 a 0 para rejeitar os embargos de declara\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, acompanharam o relator Nunes Marques<\/a> os ministros Alexandre de Moraes<\/a>, Fl\u00e1vio Dino<\/a> e Cristiano Zanin<\/a>. Contudo, ap\u00f3s pedido de destaque<\/a> do ministro Dias Toffoli<\/a>, agora, o julgamento ser\u00e1 reiniciado no Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m consta na pauta o julgamento do RE 1.355.228<\/a>, de repercuss\u00e3o geral no Tema 1.229, que decidir\u00e1 se a substitui\u00e7\u00e3o do chefe do Poder Executivo por breve per\u00edodo, por conta de decis\u00e3o judicial, \u00e9 causa leg\u00edtima de inelegibilidade para um segundo mandato consecutivo.<\/p>\n

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Por fim, o colegiado pode reiniciar o julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o, na AO 2.417<\/a>, em que o MPF questiona decis\u00e3o que n\u00e3o reconheceu sua legitimidade para atuar no caso que discute os honor\u00e1rios advocat\u00edcios sobre a\u00e7\u00f5es coletivas que foram aprovados sem anu\u00eancia dos trabalhadores. O julgamento passou da sess\u00e3o virtual para a presencial, ap\u00f3s pedido de destaque do ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n

Assista \u00e0 sess\u00e3o de julgamento do STF ao vivo<\/strong><\/h3>\n
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