{"id":10118,"date":"2025-04-11T03:08:23","date_gmt":"2025-04-11T06:08:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/11\/congresso-instala-comissao-mista-de-orcamento-com-presidencia-de-efraim-filho\/"},"modified":"2025-04-11T03:08:23","modified_gmt":"2025-04-11T06:08:23","slug":"congresso-instala-comissao-mista-de-orcamento-com-presidencia-de-efraim-filho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/11\/congresso-instala-comissao-mista-de-orcamento-com-presidencia-de-efraim-filho\/","title":{"rendered":"Congresso instala Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento com presid\u00eancia de Efraim Filho"},"content":{"rendered":"

O Congresso Nacional<\/a> instalou, nesta quinta-feira (10\/4), a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) deste ano, que vai discutir o or\u00e7amento<\/a> de 2026. O senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) foi eleito, por aclama\u00e7\u00e3o, presidente da comiss\u00e3o. Ele ter\u00e1 mandato de um ano. O deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL) ser\u00e1 o relator-geral do projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (LOA). J\u00e1 a relatoria do projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) dever\u00e1 ficar com o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).<\/p>\n

Efraim disse que espera a indica\u00e7\u00e3o dos membros da comiss\u00e3o pelos l\u00edderes partid\u00e1rios at\u00e9 o dia 15 de abril. A primeira reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes da CMO deve ser realizada na semana seguinte. A CMO \u00e9 composta por 40 membros titulares, sendo 30 senadores e 10 deputados.<\/p>\n

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\u201cAs despesas obrigat\u00f3rias s\u00e3o 90% do or\u00e7amento do Brasil. Apenas 10% s\u00e3o discricion\u00e1rios. \u00c9 por isso que temos a responsabilidade de saber escolher bem e entender que as palavras da moda no Brasil, equil\u00edbrio e responsabilidade fiscal, devem ser a premissa desta comiss\u00e3o\u201d, disse o presidente empossado da comiss\u00e3o.<\/p>\n

O nome do senador foi indicado por acordo das lideran\u00e7as do Congresso.\u00a0A presid\u00eancia e as relatorias dos projetos do or\u00e7amento s\u00e3o alternadas a cada ano entre a C\u00e2mara e o Senado. O presidente anterior havia sido o deputado J\u00falio Arcoverde (PP-PI) e o senador \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA), o \u00faltimo relator.<\/p>\n

Atraso na aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento<\/h3>\n

A sess\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o da CMO foi presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele disse que o presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) havia afirmado, nesta quinta, durante reuni\u00e3o de l\u00edderes do Senado que a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento ainda neste ano seria um \u201ccompromisso pessoal\u201d seu.<\/p>\n

Fagundes criticou o atraso para a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria deste ano (PLN 26\/2024) e a demora da sua san\u00e7\u00e3o pelo presidente Lula (PT). Chamou de \u201cdescaso institucional\u201d e \u201cneglig\u00eancia com os brasileiros\u201d.<\/p>\n

\u201cEstamos vivendo ainda o atraso na aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento que aconteceu e, at\u00e9 este momento, n\u00e3o temos a san\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Esse atraso representa um descaso institucional que atinge de forma cruel e afeta diretamente os mais fr\u00e1geis da federa\u00e7\u00e3o que s\u00e3o os munic\u00edpios\u201d, afirmou. \u201cEnquanto Bras\u00edlia protela decis\u00f5es, o povo nos munic\u00edpios sofre com a escassez de recursos\u201d, completou.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que o presidente sancione o or\u00e7amento nesta sexta-feira (11\/4), cumprindo o prazo m\u00e1ximo oficial estipulado de 15 dias \u00fateis. O texto foi aprovado pelo Congresso em 20 de mar\u00e7o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Congresso Nacional instalou, nesta quinta-feira (10\/4), a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) deste ano, que vai discutir o or\u00e7amento de 2026. O senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) foi eleito, por aclama\u00e7\u00e3o, presidente da comiss\u00e3o. Ele ter\u00e1 mandato de um ano. O deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL) ser\u00e1 o relator-geral do projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (LOA). J\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10118"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10118"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10118\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}