{"id":10104,"date":"2025-04-09T21:15:16","date_gmt":"2025-04-10T00:15:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/09\/empresa-e-condenada-a-indenizar-trabalhador-por-exposicao-vexatoria-em-rede-social\/"},"modified":"2025-04-09T21:15:16","modified_gmt":"2025-04-10T00:15:16","slug":"empresa-e-condenada-a-indenizar-trabalhador-por-exposicao-vexatoria-em-rede-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/09\/empresa-e-condenada-a-indenizar-trabalhador-por-exposicao-vexatoria-em-rede-social\/","title":{"rendered":"Empresa \u00e9 condenada a indenizar trabalhador por exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria em rede social"},"content":{"rendered":"

Empresa \u00e9 condenada a indenizar trabalhador por exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria em rede social<\/span><\/p>\n

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Qua, 09\/04\/2025 – 18:15<\/span><\/p>\n

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Empresa \u00e9 condenada a indenizar trabalhador por exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria em rede social<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Um trabalhador de uma empresa atacadista de leite e latic\u00ednios comprovou que foi submetido a constrangimentos e humilha\u00e7\u00f5es de cunho homof\u00f3bico, incluindo a grava\u00e7\u00e3o e a exibi\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo na rede social TikTok por seus superiores. Em decis\u00e3o un\u00e2nime, a 8\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o condenou a empresa a pagar R$10 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e reconheceu outras irregularidades trabalhistas.<\/p>\n

A testemunha ouvida em ju\u00edzo confirmou a divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo no TikTok, bem como a ocorr\u00eancia de piadas e coment\u00e1rios ofensivos direcionados ao trabalhador em um grupo de WhatsApp da empresa. Segundo o depoimento, o empregador tinha conhecimento dos fatos e n\u00e3o tomou medidas para coibir as condutas. \u00a0<\/p>\n

O Ju\u00edzo da 11\u00aa Vara do Trabalho de Campinas reconheceu a responsabilidade da empresa pelos atos de seus prepostos e deferiu uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, inicialmente fixada em R$5 mil. A decis\u00e3o em grau recursal aumentou o valor, com base na gravidade das ofensas, no tempo de servi\u00e7o do trabalhador e nos par\u00e2metros indenizat\u00f3rios usuais em casos semelhantes. \u201cA fixa\u00e7\u00e3o deve ser feita \u00e0 luz da razoabilidade e proporcionalidade (evita-se, de um lado, um valor exagerado e exorbitante, a ponto de levar a uma situa\u00e7\u00e3o de enriquecimento sem causa, ou \u00e0 especula\u00e7\u00e3o, e, de outro lado, um valor t\u00e3o baixo que seja irris\u00f3rio e desprez\u00edvel, a ponto de n\u00e3o cumprir sua fun\u00e7\u00e3o inibit\u00f3ria, para que haja mudan\u00e7a de atitude por parte da reclamada)\u201d, ressaltou o relator no ac\u00f3rd\u00e3o, juiz convocado Maur\u00edcio de Almeida.<\/p>\n

Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, foi determinado o pagamento de diferen\u00e7as de horas extras referentes \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do tempo de intervalo intrajornada. O trabalho aos domingos e feriados tamb\u00e9m foi considerado irregular, resultando em pagamento de horas extras com acr\u00e9scimo de 100%. Processo n\u00ba 0011965-62.2022.5.15.0130.<\/p>\n

Foto: Banco de imagens Canva.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
\nTel.(19) 3236 1789
\nimprensa@trt15.jus.br\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qua, 09\/04\/2025 – 18:15<\/div>\n

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