{"id":10089,"date":"2025-04-09T23:30:52","date_gmt":"2025-04-10T02:30:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/09\/camara-prepara-nova-abordagem-para-discutir-reforma-administrativa\/"},"modified":"2025-04-09T23:30:52","modified_gmt":"2025-04-10T02:30:52","slug":"camara-prepara-nova-abordagem-para-discutir-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/09\/camara-prepara-nova-abordagem-para-discutir-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara prepara nova abordagem para discutir reforma administrativa"},"content":{"rendered":"

Ao impulsionar um grupo de trabalho para discutir a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado<\/a>, ou a melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB), deu o sinal verde para que a Casa retome essa agenda, sob premissas distintas daquelas que permearam o explosivo debate que engavetou a PEC 32<\/a>.<\/p>\n

Esse texto foi antecipado, no dia 8\/4, na newsletter Por Dentro da M\u00e1quina. Clique aqui e se inscreva para receber not\u00edcias sobre o servi\u00e7o p\u00fablico<\/a><\/h3>\n

A escolha das palavras \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cmelhoria\u201d n\u00e3o foi \u00e0 toa. S\u00e3o elas que devem nortear a linha de atua\u00e7\u00e3o tanto de Motta quanto do deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), que comandar\u00e1 o GT, um grupo consultivo a ser criado at\u00e9 o final do m\u00eas para discutir propostas legislativas relacionadas ao tema.<\/p>\n

Embora seja um dos mais simb\u00f3licos opositores do governo em plen\u00e1rio, Z\u00e9 Trov\u00e3o n\u00e3o vai for\u00e7ar a barra pela PEC 32, asseguram pessoas pr\u00f3ximas ao parlamentar. Pelo contr\u00e1rio, tem passado a mensagem de que a PEC 32 n\u00e3o estar\u00e1 em debate e que h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o para dialogar com o Executivo e com os sindicatos.<\/p>\n

Entre diferentes atores est\u00e1 consolidado o sentimento de que uma PEC relacionada ao funcionalismo n\u00e3o tem chances de avan\u00e7ar sem o apoio do Executivo. Como o governo Lula j\u00e1 repetiu mil vezes que n\u00e3o apoia a mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, a ideia \u00e9 tentar encontrar converg\u00eancia em outras frentes. O que n\u00e3o ser\u00e1 necessariamente simples. \u201c\u00c9 um cen\u00e1rio bastante vol\u00e1til\u201d, reconhece um importante observador das articula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nesse novo contexto, a pr\u00f3pria express\u00e3o \u201creforma administrativa\u201d tem sido vista na C\u00e2mara como prejudicial ao avan\u00e7o da agenda, que pode oferecer um importante legado a Hugo Motta e, ao mesmo tempo, mant\u00ea-lo a uma dist\u00e2ncia estrat\u00e9gica do Pal\u00e1cio do Planalto, que acompanha com aten\u00e7\u00e3o todos os movimentos no Congresso em rela\u00e7\u00e3o a esse assunto.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o, por sua vez, tem demonstrado, publicamente e nos bastidores, disposi\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo com o Congresso e com todos os segmentos da sociedade. Ali\u00e1s, na ter\u00e7a-feira, a equipe de Z\u00e9 Trov\u00e3o teve uma primeira rodada de conversas informais com t\u00e9cnicos do MGI.<\/p>\n

O maior impeditivo para o avan\u00e7o do debate na C\u00e2mara recai justamente sobre as entidades de servidores, que est\u00e3o em p\u00e9 de guerra com a cria\u00e7\u00e3o do GT sob o comando de Z\u00e9 Trov\u00e3o. Em nota, a Condsef afirmou que a presen\u00e7a da ministra Esther Dweck, em evento da Fiesp, em mar\u00e7o, impulsionou o movimento.<\/p>\n

Para a Condsef, \u201cas not\u00edcias s\u00e3o preocupantes e exp\u00f5em uma fragilidade do governo Lula, abertamente contr\u00e1rio \u00e0 PEC 32\/20, frente a investidas do mercado contra Estado brasileiro. Qualquer reforma ligada \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica deve ser debatida diretamente com aqueles que constroem o Estado\u201d, afirmou a entidade, em comunicado.<\/p>\n

Para superar essa barreira, a C\u00e2mara quer levar para o GT alguns parlamentares que transitam bem com as entidades e com o governo, como o deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), que comanda a frente parlamentar em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico. A lista traz ainda nomes como o de Pedro Campos (PSB-PE) e de Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA), relator da PEC 32.<\/p>\n

Apesar da clara vontade de negociar de v\u00e1rios atores com os quais o JOTA<\/span><\/strong> conversou nos \u00faltimos dias, importante notar que as diverg\u00eancias de fundo continuam bastante acentuadas e isso vai aparecer no GT, caso o debate prospere. Por exemplo, em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho tempor\u00e1rio na Educa\u00e7\u00e3o e na Sa\u00fade, que brevemente dever\u00e1 ser tratado em um novo projeto de lei, h\u00e1 muitas arestas a serem aparadas at\u00e9 que se encontre alguma converg\u00eancia com o Executivo, que tem recebido apelos para que esse tema seja pensado de forma a impactar tamb\u00e9m estados e munic\u00edpios. Por\u00e9m, esse \u00e9 um assunto sens\u00edvel.<\/p>\n

Em outra frente, o Executivo busca aprimorar as ferramentas que j\u00e1 disp\u00f5e para a gest\u00e3o de desempenho e para a avalia\u00e7\u00e3o de servidores. Neste caso, se houver um entendimento para a reda\u00e7\u00e3o de uma proposta legislativa \u201cconstrutiva\u201d, e n\u00e3o \u201cpunitivista\u201d, importantes interlocutores veem espa\u00e7o para avan\u00e7os.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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