{"id":10086,"date":"2025-04-09T23:30:51","date_gmt":"2025-04-10T02:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/09\/biocombustiveis-o-caminho-para-o-brasil-acelerar-para-economia-de-baixo-carbono\/"},"modified":"2025-04-09T23:30:51","modified_gmt":"2025-04-10T02:30:51","slug":"biocombustiveis-o-caminho-para-o-brasil-acelerar-para-economia-de-baixo-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/09\/biocombustiveis-o-caminho-para-o-brasil-acelerar-para-economia-de-baixo-carbono\/","title":{"rendered":"Biocombust\u00edveis: o caminho para o Brasil acelerar para economia de baixo carbono"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo dia 17 de mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a> apresentou resultados t\u00e9cnicos estudo confirmando a viabilidade do E30, que amplia a mistura do etanol<\/a> anidro \u00e0 gasolina<\/a>, de 27% para 30%. Al\u00e9m de reduzir o pre\u00e7o do combust\u00edvel<\/a> na bomba \u2014 redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 0,13 \u2014, o aumento do percentual tornar\u00e1 o pa\u00eds independente da importa\u00e7\u00e3o de gasolina. Cerca de 760 milh\u00f5es de litros s\u00e3o importados anualmente.<\/span><\/p>\n

A eleva\u00e7\u00e3o da mistura \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 Lei do Combust\u00edvel do Futuro, da qual fui relator na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, e cujo objetivo \u00e9 ampliar, cada vez mais, a participa\u00e7\u00e3o dos biocombust\u00edveis<\/a> na matriz nacional de transporte. Os tr\u00eas pontos percentuais representar\u00e3o um aumento de 1,5 bilh\u00e3o de litros na demanda por etanol, reduzindo em 1,7 milh\u00e3o de toneladas a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa por ano \u2014 o equivalente a retirar, das ruas, 720 mil ve\u00edculos anualmente.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Tributos, plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios com decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/span><\/a><\/h3>\n

Validados pela Anfavea, Sindipe\u00e7as, Abraciclo e Abeifa, os testes conduzidos pelo Instituo Mau\u00e1 ser\u00e3o submetidos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). Defendo, que o E30 seja implementado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Relembro palavras do Diretor de Sustentabilidade da Anfavea, Henry Joseph Junior : \u201co uso dos biocombust\u00edveis s\u00e3o mais eficientes para descarboniza\u00e7\u00e3o do que as tecnologias que dependem da substitui\u00e7\u00e3o de frota\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Da mesma forma, sou defensor da implementa\u00e7\u00e3o do B15, que aumenta a mistura do biodiesel ao diesel de 14% para 15%, suspenso no \u00faltimo dia 18 de fevereiro por decis\u00e3o do CNPE, o aumento de 1% significa, segundo a Ubrabio (Uni\u00e3o Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), reduzir em 500 milh\u00f5es de litros a importa\u00e7\u00e3o de diesel f\u00f3ssil, uma economia da ordem de R$ 1,7 bilh\u00f5es por ano.<\/span><\/p>\n

Os Mandatos de Teor de Biocombust\u00edveis se consolidaram no Brasil como uma pol\u00edtica assertiva, que, ao inv\u00e9s de conceder subs\u00eddios, fomenta a produ\u00e7\u00e3o por meio da garantia de uma demanda firme \u2014 se Poder P\u00fablico governo estimular a atividade econ\u00f4mica, o setor produtivo, certamente, far\u00e1 o resto \u2014, mas \u00e9 apenas uma parte da estrat\u00e9gia de descarboniza\u00e7\u00e3o. Para garantir que o percentual m\u00ednimo estabelecido seja cumprido, e que a pol\u00edtica produza os efeitos esperados, \u00e9 preciso uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente, com regras mais r\u00edgidas, que possa combater dois dos principais problemas dessa cadeia produtiva: a sonega\u00e7\u00e3o e as fraudes.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Estima-se em R$ 14 bilh\u00f5es o preju\u00edzo causado anualmente pela sonega\u00e7\u00e3o dos impostos na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, uma d\u00edvida que j\u00e1 ultrapassa os 200 bilh\u00f5es e que enriquece os famosos \u201cdevedores contumazes\u201d. S\u00e3o criminosos disfar\u00e7ados de empres\u00e1rios que abrem empresas e fazem da sonega\u00e7\u00e3o e da inadimpl\u00eancia seu modelo de neg\u00f3cio, causando concorr\u00eancia desleal no setor de combust\u00edveis e um problema na arrecada\u00e7\u00e3o federal. Em um setor com margens t\u00e3o apertadas, qualquer sonega\u00e7\u00e3o cria uma assimetria muito dif\u00edcil de ser superada por quem segue as regras do jogo. O setor de combust\u00edvel tem sido um terreno f\u00e9rtil para organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, merece aplausos o anuncio do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de que o MME, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, por meio da \u00a0 Pol\u00edcia Federal, trabalhar\u00e3o em conjunto para combater condutas criminosas no setor est\u00e3o destruindo a concorr\u00eancia entre os agentes.<\/span><\/p>\n

As fraudes na qualidade do combust\u00edvel tamb\u00e9m penalizam sobremaneira o setor, especialmente do biodiesel. Aproveitando uma conjectura em que o biodiesel est\u00e1 mais caro que o diesel f\u00f3ssil, algumas distribuidoras pararam de adicionar o percentual obrigat\u00f3rio. Estudo do Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL) indica que o ganho dos fraudadores com a n\u00e3o mistura pode chegar a R$0,37 por litro. N\u00e3o por acaso, os produtores cobram do governo a regulamenta\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei 15.082\/2024 que impede a venda de biocombust\u00edvel \u00e0s empresas que n\u00e3o cumprem o mandato.<\/span><\/p>\n

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Com o etanol e o biodiesel, o Brasil desenvolveu um dos programas mais eficientes do mundo para substituir os combust\u00edveis f\u00f3sseis. Sem altera\u00e7\u00f5es substancias nos motores, \u00e9 poss\u00edvel reduzir substancialmente a emiss\u00e3o dos Gases de Efeito Estufa (GEEs).<\/span><\/p>\n

Os biocombust\u00edveis s\u00e3o um patrim\u00f4nio do Pa\u00eds e n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o disso.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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