Seguran\u00e7a Jur\u00eddica no Brasil est\u00e1 entre n\u00edvel moderado e baixo, aponta INSEJUR<\/a><\/p>\nNeste ponto, 79% dos respondentes acreditam que seguran\u00e7a jur\u00eddica atrai investimentos. Para Fabrizio Panzini, diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Rela\u00e7\u00f5es Governamentais na Amcham (C\u00e2mara Americana de Com\u00e9rcio), atrair o capital internacional requer um ambiente mais seguro e a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 algo que faz diferen\u00e7a pro crescimento do pa\u00eds, \u201cpara o investimento acontecer ou n\u00e3o, ou acontecer num volume maior, que no fim das contas \u00e9 emprego e crescimento para o nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, 12% dos respondentes concordam totalmente com a afirmativa de que as ag\u00eancias dificultam investimentos. Outros 35% concordam parcialmente com a afirmativa.<\/p>\n
Fernando Neustein, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Mattos Filho, acredita que a \u201cgrande virtude dessa pesquisa \u00e9 jogar mais luz sobre um problema fundamental: se quisermos amadurecer como sociedade, precisamos de seguran\u00e7a, estabilidade, respeito aos contratos e observ\u00e2ncia dos precedentes e da divis\u00e3o de poderes. S\u00f3 \u00e9 s\u00e9ria e adulta a sociedade que segue os combinados.\u201d<\/p>\n
Neustein cita um exemplo envolvendo os fabricantes de produtos fum\u00edgenos. Desde 2009, a Anvisa pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, armazenamento e transporte de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, apesar de esses produtos serem l\u00edcitos em mais de 90 pa\u00edses.\u00a0 Para ele, a n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o desse tipo de produto no Brasil, acaba por movimentar um com\u00e9rcio ilegal. \u201cNo Brasil, cerca de 4 milh\u00f5es de pessoas consomem esses produtos ilegalmente, sem controle sanit\u00e1rio, n\u00e3o recolhendo tributos e financiando o crime organizado\u201d.<\/p>\n
Como foi feito?<\/h3>\n
O INSEJUR foi criado pelo JOTA<\/span><\/strong> em parceria com professores do Insper e avalia a percep\u00e7\u00e3o do setor privado sobre a seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria no Brasil, explorando quatro dimens\u00f5es distintas. Isso permite identificar \u00e1reas e temas com graus de satisfa\u00e7\u00e3o e defici\u00eancia, al\u00e9m de avaliar o n\u00edvel de concord\u00e2ncia entre os diferentes setores produtivos.<\/p>\nA pesquisa foi conduzida por meio de um question\u00e1rio distribu\u00eddo pelo JOTA<\/span><\/strong> e parceiros, alcan\u00e7ando representantes das mil maiores empresas do pa\u00eds e obtendo 350 respostas, o que demonstra uma alta taxa de resposta em compara\u00e7\u00e3o com padr\u00f5es internacionais.<\/p>\nO \u00edndice tamb\u00e9m utiliza um modelo de pondera\u00e7\u00e3o desenvolvido pelo JOTA<\/span><\/strong> para refletir a realidade econ\u00f4mica brasileira, levando em conta o peso dos diferentes setores de atua\u00e7\u00e3o: agropecu\u00e1ria, ind\u00fastria e servi\u00e7os. Isso permite uma an\u00e1lise mais equilibrada e representativa, tornando os dados mais relevantes para o debate sobre estabilidade regulat\u00f3ria e o impacto econ\u00f4mico das incertezas jur\u00eddicas no Brasil.<\/p>\nTais Tesser, head de Litigation do Google, acredita que ouvir todos os atores \u00e9 fundamental para se pensar seguran\u00e7a jur\u00eddica e a iniciativa do JOTA<\/span><\/strong> tem o poder de traz\u00ea-los para uma \u00fanica mesa de debate. Para ela, \u201ca seguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o \u00e9 absoluta, mas a gente precisa pensar em maneiras de pensar as rela\u00e7\u00f5es estabelecidas, os contratos vigentes quando qualquer mudan\u00e7a \u00e9 colocada no cen\u00e1rio\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A primeira rodada do \u00cdndice de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Regulat\u00f3ria (INSEJUR) aponta que a seguran\u00e7a jur\u00eddica no pa\u00eds est\u00e1 em 35 em uma escala de zero (total inseguran\u00e7a jur\u00eddica) a 100 (total seguran\u00e7a jur\u00eddica). Isso significa que \u00e9 um \u00edndice entre moderado e baixo. Para Rodolfo Ara\u00fajo, Diretor Jur\u00eddico e Tribut\u00e1rio do iFood, \u201cO resultado […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10080"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10080"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10080\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}