{"id":10075,"date":"2025-04-09T23:30:51","date_gmt":"2025-04-10T02:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/09\/diplomacia-e-direito-internacional-em-tempos-de-colapso\/"},"modified":"2025-04-09T23:30:51","modified_gmt":"2025-04-10T02:30:51","slug":"diplomacia-e-direito-internacional-em-tempos-de-colapso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/09\/diplomacia-e-direito-internacional-em-tempos-de-colapso\/","title":{"rendered":"Diplomacia e direito internacional em tempos de colapso"},"content":{"rendered":"

Algumas semanas ap\u00f3s Donald Trump<\/a> e JD Vance exporem Volodymyr Zelensky a um constrangimento pol\u00edtico na Casa Branca, <\/span>l\u00edderes europeus se reuniram<\/span><\/a> para discutir como manter o apoio \u00e0 Ucr\u00e2nia. Ap\u00f3s Trump anunciar novas tarifas em 2 abril de 2025 \u2013 o \u201cDia da Liberta\u00e7\u00e3o\u201d \u2013<\/span>representantes de ao menos 50 pa\u00edses<\/span><\/a> ativaram seus canais diplom\u00e1ticos com Washington para tentar conter os danos.<\/span><\/p>\n

Esses epis\u00f3dios ilustram uma tend\u00eancia mais profunda: o colapso gradual do sistema internacional baseado em regras \u2014 onde acordos eram cumpridos, institui\u00e7\u00f5es multilaterais tinham legitimidade e a previsibilidade era a norma.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Hoje, esse cen\u00e1rio d\u00e1 lugar a um ambiente inst\u00e1vel, fragmentado e cada vez mais transacional. O sistema internacional fundado ap\u00f3s 1945 est\u00e1 em processo de r\u00e1pida desintegra\u00e7\u00e3o. O resultado \u00e9 um mundo menos previs\u00edvel, mais perigoso e onde o direito internacional <\/span>perde tra\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> \u2014 ainda que n\u00e3o sua relev\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Embora possa parecer contraintuitivo, a diplomacia ganha nova centralidade nesse ambiente de instabilidade.<\/span><\/p>\n

Em um sistema est\u00e1vel, no qual acordos internacionais s\u00e3o respeitados e o multilateralismo \u00e9 valorizado, advogados e burocratas t\u00eam mais trabalho do que diplomatas. S\u00e3o os advogados \u2014 e n\u00e3o os diplomatas \u2014 que avaliam se contratos de investimento ou opera\u00e7\u00f5es comerciais est\u00e3o em conformidade com normas estabelecidas. S\u00e3o os burocratas \u2014 e n\u00e3o os diplomatas \u2014 que verificam se regras de origem seguem os tratados previamente assinados. S\u00e3o tamb\u00e9m eles que coordenam a emiss\u00e3o de licen\u00e7as de exporta\u00e7\u00e3o e monitoram barreiras t\u00e9cnicas ao com\u00e9rcio. S\u00e3o t\u00e9cnicos especializados que asseguram o cumprimento de cl\u00e1usulas ambientais e regulam subs\u00eddios conforme as normas da OMC e de acordos regionais.<\/span><\/p>\n

Essa previsibilidade institucionalizada permite que empresas e governos se apoiem em sistemas de <\/span>compliance<\/span> e estruturas jur\u00eddicas para proteger seus interesses. E, em caso de descumprimento, h\u00e1 pain\u00e9is na OMC, tribunais arbitrais e outros mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o de disputas.<\/span><\/p>\n

Mas o que acontece quando pot\u00eancias passam a desmontar os mecanismos que elas mesmos ajudaram a construir? Os caminhos jur\u00eddicos e institucionais perdem for\u00e7a. De que adianta acionar um painel da OMC se o pa\u00eds demandado j\u00e1 n\u00e3o reconhece sua autoridade? Por que recorrer a um processo internacional se o outro lado j\u00e1 anunciou que vai ignorar a decis\u00e3o? A l\u00f3gica se transforma. A previsibilidade d\u00e1 lugar \u00e0 incerteza.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto de eros\u00e3o do multilateralismo e de imprevisibilidade, os diplomatas se mant\u00eam como figuras centrais \u2014 como agentes de conten\u00e7\u00e3o de danos, renegocia\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o m\u00ednima da coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/span><\/p>\n

A experi\u00eancia do Brexit \u00e9 emblem\u00e1tica. Por anos, a rela\u00e7\u00e3o entre Reino Unido e Uni\u00e3o Europeia foi administrada por advogados e burocratas, com base em normas e rotinas compartilhadas. Desde a sa\u00edda brit\u00e2nica do bloco, diplomatas brit\u00e2nicos passaram a exercer um papel mais central na <\/span>reorganiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa do pa\u00eds<\/span><\/a> e na manuten\u00e7\u00e3o das <\/span>rela\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses europeus<\/span><\/a>, substituindo a atua\u00e7\u00e3o das burocracias do governo brit\u00e2nico e da Uni\u00e3o Europeia.<\/span><\/p>\n

Outro exemplo vem do M\u00e9xico. Durante mais de duas d\u00e9cadas, o NAFTA foi mantido por burocracias t\u00e9cnicas e mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias. Quando Trump decidiu renegociar tudo em 2018, quem assumiu a linha de frente foram os diplomatas. Ainda que com muito menos recursos que os Estados Unidos, o M\u00e9xico conseguiu um bom acordo \u2013 combinando a <\/span>experi\u00eancia acumulada<\/span><\/a> nas negocia\u00e7\u00f5es da Parceria Transpac\u00edfica (TPP) com uma intensa <\/span>atividade de <\/span>lobby<\/span><\/a> nos Estados Unidos. O resultado foi o USMCA (T-MEC, em espanhol), que, apesar das mudan\u00e7as, preservou a espinha dorsal da integra\u00e7\u00e3o. O atual governo liderado por Claudia Sheinbaum <\/span>tem sido igualmente h\u00e1bil<\/span><\/a> em administrar as rela\u00e7\u00f5es com Trump.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c0 medida que se intensifica o abandono de normas internacionais, o mundo torna-se menos jur\u00eddico e mais pol\u00edtico, menos institucional e mais transacional. Para lidar com esse novo cen\u00e1rio, s\u00e3o necess\u00e1rios diplomatas capazes de improvisar, lidar com ambiguidades e criar solu\u00e7\u00f5es em contextos vol\u00e1teis.<\/span><\/p>\n

Isso n\u00e3o significa renunciar a princ\u00edpios ou aderir ao jogo da imprevisibilidade. Significa reconhecer que a diplomacia precisa se adaptar para atuar em um ambiente onde os canais tradicionais j\u00e1 n\u00e3o funcionam como antes.<\/span><\/p>\n

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Ainda assim, o direito internacional \u2014 especialmente seus princ\u00edpios mais fundamentais, como os consagrados nas normas de <\/span>jus cogens<\/span> (proibi\u00e7\u00e3o da tortura, da agress\u00e3o militar, do genoc\u00eddio, entre outros) \u2014 <\/span>precisa resistir<\/span><\/a>. Mas essa resist\u00eancia n\u00e3o vir\u00e1 apenas dos tribunais ou das c\u00fapulas multilaterais. Ela depender\u00e1 da persist\u00eancia de comunidades jur\u00eddicas, diplom\u00e1ticas, acad\u00eamicas e de ativistas que continuem a reafirmar que h\u00e1 normas que n\u00e3o se dobram.<\/span><\/p>\n

Em um mundo de incertezas, quem mant\u00e9m pontes n\u00e3o s\u00e3o apenas os que interpretam regras, mas sobretudo aqueles capazes de defend\u00ea-las \u2014 e de negociar novas \u2014 quando tudo parece desmoronar.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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