{"id":10036,"date":"2025-04-07T13:39:33","date_gmt":"2025-04-07T16:39:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/07\/gilmar-mendes-professores-e-alunos-de-constitucional-discutem-um-brasil-em-construcao\/"},"modified":"2025-04-07T13:39:33","modified_gmt":"2025-04-07T16:39:33","slug":"gilmar-mendes-professores-e-alunos-de-constitucional-discutem-um-brasil-em-construcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/07\/gilmar-mendes-professores-e-alunos-de-constitucional-discutem-um-brasil-em-construcao\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes: professores e alunos de Constitucional discutem um Brasil em constru\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s 36 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, os professores e alunos de Direitos Constitucional parecem ter se libertado de uma interpreta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica que circundava a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o h\u00e1<\/span>\u00a0tanta ilus\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s utopias como n\u00f3s t\u00ednhamos no passado\u201d, avalia Gilmar Mendes<\/a>, professor da disciplina no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), em entrevista exclusiva ao JOTA<\/span><\/strong>.<\/span><\/p>\n

\u201cT<\/span>alvez na Justi\u00e7a do Trabalho tenha um pouco desses personagens que ainda acreditam que ele pode transformar o Uber em celetista e que a CLT \u00e9 o melhor diploma do mundo<\/span>. Mas, fora da\u00ed, <\/span>eu tenho a impress\u00e3o que professores e alunos se libertaram de um vi\u00e9s muito ideologizante\u201d, acrescenta.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mendes tamb\u00e9m considera que, hoje em dia, os alunos est\u00e3o mais atentos aos debates que ocorrem na sociedade e que h\u00e1 uma maior discuss\u00e3o centralizada no papel do STF. Isso se difere, por exemplo, ao que acontecia no passado, em que a cobran\u00e7a que havia sobre o Tribunal era de sua \u201cexcessiva in\u00e9rcia\u201d. Agora, em sua avalia\u00e7\u00e3o, se cobra da Corte o seu excesso de \u201cparticipa\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tenha acesso ao\u00a0JOTA<\/span><\/span>\u00a0PRO Poder,\u00a0uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico\u00a0com informa\u00e7\u00f5es de bastidores\u00a0que oferece\u00a0mais\u00a0transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas.\u00a0Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

Diante da import\u00e2ncia que o Supremo tem ganhado nos \u00faltimos anos, o ministro pondera que os alunos de Direito Constitucional tamb\u00e9m t\u00eam prestado mais aten\u00e7\u00e3o nas indica\u00e7\u00f5es dos presidentes da Rep\u00fablica \u00e0s vagas de ministros do STF \u2014 o que, em sua perspectiva, n\u00e3o acontecia no passado. \u201cA gente v\u00ea que os alunos perguntam sobre isso, sobre o ativismo, sobre o que se deve fazer, por que o tribunal tem este, aquele papel e a\u00ed, obviamente, listam decis\u00f5es que foram erradas ou que poderiam ter sido diferentes\u201d, analisa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, na vis\u00e3o do ministro, h\u00e1 tamb\u00e9m uma discuss\u00e3o efervescente sobre o papel do STF na separa\u00e7\u00e3o dos Poderes. Em geral, a avalia\u00e7\u00e3o entre os alunos sobre o tribunal n\u00e3o \u00e9 necessariamente negativa, pois eles percebem que, se h\u00e1 disfuncionalidades, talvez o tribunal ajude a reduzi-las ou minimiz\u00e1-las. Para Mendes, \u00e9 muito interessante que exista esse debate e que os alunos fa\u00e7am parte, visto que a sala de aula hoje em dia discute um Brasil que ainda est\u00e1 sendo feito.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cE<\/span> isso \u00e9 perguntado pelos alunos. A quest\u00e3o do aborto n\u00e3o \u00e9 do Legislativo? N\u00e3o deveria ser o Legislativo a decidir sobre este ou aquele tema? E <\/span>as opini\u00f5es s\u00e3o divididas, a prop\u00f3sito, at\u00e9 porque, em muitos casos, o tribunal s\u00f3 atuou na omiss\u00e3o a partir de um lapso de tempo razo\u00e1vel de n\u00e3o disciplina ou de n\u00e3o regula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Mendes.\u00a0<\/span><\/p>\n

O ministro e professor Gilmar Mendes \u00e9 o \u00faltimo entrevistado da s\u00e9rie do JOTA<\/span><\/strong>\u00a0sobre os desafios de ensinar Direito Constitucional no Brasil atual.<\/p>\n

A s\u00e9rie explorou com professores renomados como \u00e9 o ensino e a forma\u00e7\u00e3o dos futuros operadores do Direito, em um cen\u00e1rio onde a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o apenas um texto jur\u00eddico, mas tamb\u00e9m um campo de in\u00fameras disputas sociais.<\/p>\n

Leia abaixo trechos da entrevista com Gilmar Mendes, ministro do STF e professor de Direito Constitucional do IDP. A \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel no YouTube do JOTA<\/span><\/strong><\/a>.\u00a0Inscreva-se no canal para acompanhar todas as doze entrevistas da s\u00e9rie<\/a>.<\/p>\n

Professor Gilmar Mendes, nas circunst\u00e2ncias que n\u00f3s temos hoje no Brasil, de disputa em torno da Constitui\u00e7\u00e3o, de polariza\u00e7\u00e3o sobre a interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, quais desafios o senhor v\u00ea dentro da sala de aula para se ensinar Direito Constitucional para essa gera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 vivendo e convivendo com essa disputa que hoje permeia toda a nossa sociedade?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Acho que, em um primeiro momento, a gente deve recordar o contexto da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que marca a ruptura com aquilo que se chamava o entulho autorit\u00e1rio da Constitui\u00e7\u00e3o de 1967, 1969, com os atos institucionais. E obviamente que o grande desafio que se colocava era como interpretar essa Constitui\u00e7\u00e3o, quais m\u00e9todos n\u00f3s dever\u00edamos adotar nesse sentido. E houve disputas que hoje est\u00e3o totalmente apagadas, por exemplo, sobre a grande revolu\u00e7\u00e3o que foi adotar no texto constitucional o controle da omiss\u00e3o inconstitucional, a a\u00e7\u00e3o direta por omiss\u00e3o e o mandado de injun\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro ponto que eu acho importante ressaltar \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal \u00e0 \u00e9poca. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 surpreende o Supremo Tribunal Federal com uma forma\u00e7\u00e3o que vinha ainda do regime militar. Depois \u00e9 que come\u00e7am a vir as outras indica\u00e7\u00f5es, ainda temos indica\u00e7\u00f5es do governo Sarney e assim sucessivamente. E, claro, essas disputas todas v\u00e3o ter momentos interessantes, por exemplo, para ficarmos em fatos tamb\u00e9m remotos, o debate sobre o plebiscito ou referendo na quest\u00e3o dos cinco anos na revis\u00e3o constitucional. Parlamentarismo ou presidencialismo, Rep\u00fablica ou Monarquia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m aqui houve <\/span>divis\u00e3o entre os constitucionalistas<\/span> e, claro, essa divis\u00e3o se projetava em sala de aula. Considerando que foram vencidos o parlamentarismo e a monarquia, o professor Bonavides, por exemplo, considerava que n\u00e3o era poss\u00edvel haver revis\u00e3o constitucional. Naquele momento havia um sentimento de sacraliza\u00e7\u00e3o daquilo que foi colocado no texto constitucional. Se a gente olhar hoje, a revis\u00e3o constitucional da qual eu participei, na condi\u00e7\u00e3o de assessor do relator-geral, que era o ministro Nelson Jobim, ela serviu de <\/span>brainstorming <\/span>para a caminhada que se faz no governo seguinte, de Fernando Henrique Cardoso, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o e todas essas quest\u00f5es que se fizeram.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, n\u00f3s tivemos v\u00e1rios rachas em torno desse tema. Depois veio todo o debate sobre as privatiza\u00e7\u00f5es, v\u00e1rias impugna\u00e7\u00f5es. Recentemente, at\u00e9, tivemos as disputas corporativas, que eram muito radicalizadas. Por exemplo, o tal regime \u00fanico que foi estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e que a oposi\u00e7\u00e3o trouxe ao Supremo Tribunal Federal, que lhe deu uma liminar para dizer que, tecnicamente, o texto constitucional n\u00e3o tinha sido modificado de maneira leg\u00edtima, l\u00edcita e, recentemente, como essa liminar ficou em vigor por muito tempo, o Supremo mudou de posi\u00e7\u00e3o, entendendo que, de fato, o que se fizera naquele processo de reforma era constitucional. <\/span><\/p>\n

Os professores tiveram que ir adaptando o pensamento e as aulas, n\u00e3o \u00e9, ministro?<\/strong><\/p>\n

Isso, com certeza. Aqueles que tinham posi\u00e7\u00f5es fortemente socializantes foram vendo que se impunha uma nova vis\u00e3o, e que era necess\u00e1rio, sen\u00e3o por motivos de racionaliza\u00e7\u00e3o, talvez por um tipo de pensamento de necessidade. O modelo, por exemplo, estatizante, n\u00e3o dera certo. N\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos recursos para resolver, por exemplo, quest\u00f5es como telecomunica\u00e7\u00e3o. Se hoje se fala nessa riqueza da internet e dos celulares, tem a ver com o processo de privatiza\u00e7\u00e3o, investimento estrangeiro. <\/span><\/p>\n

Em suma, muitos passos foram dados nesse sentido, e<\/span>\u00a0acho que os alunos tamb\u00e9m foram passando por um processo de atualiza\u00e7\u00e3o<\/span>. <\/span>\u00c9 claro que esse flerte ideol\u00f3gico sempre havia e vinham perguntas a prop\u00f3sito, sobretudo, do papel do Supremo Tribunal Federal: por que ele fez isto ou por que ele n\u00e3o fez? Muitas mudan\u00e7as vieram na legisla\u00e7\u00e3o<\/span>, eu mesmo trabalhei no anteprojeto da Lei 9.868\/1999, que baliza a ADI, ADC, ADO ou depois a ADPF, que vai dar robustez ao modelo de controle de constitucionalidade. E isso tamb\u00e9m vai transformar o Supremo.\u00a0<\/span><\/p>\n

De alguma forma, vai lhe dar um instrument\u00e1rio muito rico para ser, inclusive, um novo Supremo. Se a gente for olhar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quele que n\u00f3s v\u00edamos na transi\u00e7\u00e3o de 1988-1989, algumas quest\u00f5es, \u00e0 \u00e9poca, n\u00e3o foram discutidas, e por isso tamb\u00e9m n\u00e3o se encerraram. Por exemplo, essa quest\u00e3o da anistia rec\u00edproca. Se de novo estamos vivendo um revival com a quest\u00e3o dos militares, e que \u00e9 um tema muito sens\u00edvel, inclusive ajudado agora por esse filme, o Ainda Estou Aqui<\/em>, muita gente est\u00e1 discutindo essa quest\u00e3o. \u00c0 \u00e9poca, isso constou da Emenda Constitucional 26\/1985, se n\u00e3o me engano, que fazia a convocat\u00f3ria da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s 36 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, os professores e alunos de Direitos Constitucional parecem ter se libertado de uma interpreta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica que circundava a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o h\u00e1\u00a0tanta ilus\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s utopias como n\u00f3s t\u00ednhamos no passado\u201d, avalia Gilmar Mendes, professor da disciplina no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e ministro […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10036"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10036"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10036\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}