{"id":10034,"date":"2025-04-07T13:39:33","date_gmt":"2025-04-07T16:39:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/07\/vinculo-empregaticio-simulado-por-avo-e-neta-gera-multa-por-ma-fe\/"},"modified":"2025-04-07T13:39:33","modified_gmt":"2025-04-07T16:39:33","slug":"vinculo-empregaticio-simulado-por-avo-e-neta-gera-multa-por-ma-fe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/07\/vinculo-empregaticio-simulado-por-avo-e-neta-gera-multa-por-ma-fe\/","title":{"rendered":"V\u00ednculo empregat\u00edcio simulado por av\u00f3 e neta gera multa por m\u00e1-f\u00e9"},"content":{"rendered":"

Uma av\u00f3 e uma neta que simularam haver uma rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia entre elas para transferir um im\u00f3vel, em detrimento de outros herdeiros, foram condenadas a pagar solidariamente mais de R$ 37 mil por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, em julgamento un\u00e2nime da 2\u00aa Turma do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT2<\/a>). O valor equivale a 5% do valor da causa, a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.<\/p>\n

A neta afirmou no processo ter prestado, por 20 anos, servi\u00e7o de administra\u00e7\u00e3o de bens da av\u00f3, com recebimento de R$ 7 mil mensais, sem o devido registro. Pleiteou o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio e pagamentos de horas extras, 13\u00ba sal\u00e1rio, aviso-pr\u00e9vio e outras verbas do per\u00edodo. Antes da audi\u00eancia, as partes juntaram acordo em que a av\u00f3 reconhecia os fatos alegados e valores pleiteados na inicial, e oferecia, para adjudica\u00e7\u00e3o, um apartamento do qual det\u00e9m 50% da propriedade.<\/p>\n

Receba gratuitamente no seu email as principais not\u00edcias sobre o Direito do Trabalho<\/a><\/h3>\n

Ao analisar o caso, a relatora ju\u00edza Soraya Lambert lembrou que parentesco n\u00e3o veda o reconhecimento de v\u00ednculo de emprego, por\u00e9m ficou comprovado que as partes se valeram do processo trabalhista para prejudicar os demais herdeiros da reclamada.<\/p>\n

Segundo a magistrada ficou evidente que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o era de emprego na colheita de prova oral em que a neta afirmou que \u201ccontinua trabalhando normalmente\u201d sem a inten\u00e7\u00e3o de rescindir a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre as partes; a idosa, por sua vez, disse que n\u00e3o contratou a parente \u201cporque ela n\u00e3o pediu\u201d e \u201cagora\u201d ir\u00e1 regularizar a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA reclamada sequer apresentou defesa, ainda que os documentos acostados com a peti\u00e7\u00e3o inicial n\u00e3o indiquem quaisquer elementos de configura\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio (\u2026) Ali\u00e1s, curiosamente, como bem fundamentado pelo MM. Ju\u00edzo a quo, os pedidos formulados se ajustam exatamente ao valor da parte do im\u00f3vel oferecida para adjudica\u00e7\u00e3o judicial (\u2026)\u201d, afirmou a relatora.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, a julgadora pontuou que o processo do trabalho \u201ctem voca\u00e7\u00e3o \u00e9tica e imp\u00f5e deveres correlatos \u00e0s partes\u201d e que a \u201cpr\u00e1tica maliciosa e equivocada\u201d de se valer do processo de forma simulada \u00e9 incompat\u00edvel com a dignidade da Justi\u00e7a, na forma do artigo 793-C da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho.<\/p>\n

Sobre o benef\u00edcio da justi\u00e7a gratuita, o instituto foi concedido \u00e0 neta, mas permaneceu negado \u00e0 av\u00f3, que n\u00e3o provou a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais.\u00a0Cabe\u00a0recurso.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma av\u00f3 e uma neta que simularam haver uma rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia entre elas para transferir um im\u00f3vel, em detrimento de outros herdeiros, foram condenadas a pagar solidariamente mais de R$ 37 mil por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, em julgamento un\u00e2nime da 2\u00aa Turma do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT2). O valor equivale a 5% do valor […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10034"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10034"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10034\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}