{"id":10013,"date":"2025-04-04T23:42:50","date_gmt":"2025-04-05T02:42:50","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/04\/jota-lanca-o-jurisprudente-uma-coalizao-pela-seguranca-juridica-e-regulatoria-no-brasil\/"},"modified":"2025-04-04T23:42:50","modified_gmt":"2025-04-05T02:42:50","slug":"jota-lanca-o-jurisprudente-uma-coalizao-pela-seguranca-juridica-e-regulatoria-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/04\/jota-lanca-o-jurisprudente-uma-coalizao-pela-seguranca-juridica-e-regulatoria-no-brasil\/","title":{"rendered":"JOTA lan\u00e7a o Jurisprudente, uma coaliz\u00e3o pela seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria no Brasil"},"content":{"rendered":"

O JOTA<\/span><\/strong> lan\u00e7ou nesta sexta-feira (4\/4) o projeto Jurisprudente, uma iniciativa que re\u00fane diversos setores da economia para promover o debate e a melhoria da seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria no pa\u00eds. No centro do projeto est\u00e1 o \u00cdndice de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Regulat\u00f3ria (INSEJUR), criado pelo JOTA<\/span><\/strong> com o apoio dos professores Paulo Furquim e Luciana Yeung, do Insper.<\/p>\n

O INSEJUR foi desenvolvido a partir de uma pesquisa com stakeholders das maiores empresas atuantes no Brasil, com o objetivo de metrificar a percep\u00e7\u00e3o do setor privado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica. Segundo Felipe Seligman, co-CEO do JOTA<\/span><\/strong>, \u201cos dados mostram que h\u00e1 um otimismo com poss\u00edveis melhorias nesse tema que podem ter impacto no crescimento do pa\u00eds\u201d. Essa iniciativa, portanto, visa n\u00e3o apenas mapear o cen\u00e1rio atual, mas tamb\u00e9m identificar oportunidades para destravar investimentos e fomentar um ambiente de neg\u00f3cios mais seguro.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades do cen\u00e1rio jur\u00eddico nacional, como o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet; o advogado-geral da Uni\u00e3o substituto, Fl\u00e1vio Jos\u00e9 Roman; e o secret\u00e1rio-geral da C\u00e2mara dos Deputados, Celso de Barros, al\u00e9m da professora Luciana Yeung, do Insper. A reuni\u00e3o reuniu mais de 40 representantes de empresas e associa\u00e7\u00f5es de todo o pa\u00eds, demonstrando o amplo interesse e engajamento em torno do tema.<\/p>\n

Para os participantes, o INSEJUR refor\u00e7a a urg\u00eancia do aprimoramento do ambiente jur\u00eddico-regulat\u00f3rio do pa\u00eds. \u201cDestaco especialmente os indicadores que apontam que maior estabilidade na regula\u00e7\u00e3o e celeridade nos julgamentos podem reduzir barreiras ao investimento e ao empreendedorismo\u201d, afirma Rodolfo Ara\u00fajo, diretor jur\u00eddico e tribut\u00e1rio do iFood.<\/p>\n

Apoio de grandes players do mercado<\/h2>\n

O projeto Jurisprudente conta com o patroc\u00ednio de empresas e associa\u00e7\u00f5es como Google, iFood, Ambev, Febraban, Interfarma e Philip Morris, al\u00e9m do apoio de mais de dez institui\u00e7\u00f5es que desempenham papel relevante na discuss\u00e3o jur\u00eddica no Brasil.<\/p>\n

Para Vicente de Chiara, diretor jur\u00eddico da Febraban, \u201ca seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 pedra angular para a estabilidade do ambiente de neg\u00f3cios, portanto, para o investimento e, por consequ\u00eancia, para o crescimento econ\u00f4mico e social. Assim, estabelecer indicadores para medi-la \u00e9 fundamental, em especial, para identificarmos nossas fortalezas e onde podemos evoluir. Por isso, iniciativas como a do JOTA<\/span><\/strong>, s\u00e3o mais do que bem-vindas, s\u00e3o necess\u00e1rias para nos auxiliar na atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do nosso desenvolvimento econ\u00f4mico e social.\u201d<\/p>\n

Com a consolida\u00e7\u00e3o dessa coaliz\u00e3o, o JOTA<\/span><\/strong> reafirma seu compromisso em fomentar um debate amplo e embasado sobre a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Ao unir setores da economia e especialistas do meio jur\u00eddico, o projeto promete oferecer insights valiosos para aprimorar o ambiente regulat\u00f3rio brasileiro e, consequentemente, impulsionar investimentos e o desenvolvimento econ\u00f4mico.
\nO Projeto Jurisprudente surge, assim, como uma ferramenta de di\u00e1logo e reflex\u00e3o que poder\u00e1 influenciar positivamente a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a atua\u00e7\u00e3o do setor privado, contribuindo para um cen\u00e1rio de maior previsibilidade e confian\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e comerciais.<\/p>\n

+ Leia tamb\u00e9m:\u00a0Inseguran\u00e7a jur\u00eddica: por que e como medi-la<\/a><\/p>\n

Seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 o foco, diz PGR<\/h2>\n

\u201c\u00c9 imposs\u00edvel tratar qualquer assunto tirando a seguran\u00e7a jur\u00eddica do enfoque\u201d, afirmou o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, durante a abertura do evento. \u201c\u00c9 um desastre n\u00e3o considerar o valor da seguran\u00e7a jur\u00eddica em qualquer tema relacionado ao direito\u201d, disse. Nesse contexto, Gonet descreveu o INSEJUR como uma ferramenta \u201cda maior import\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n

Durante sua participa\u00e7\u00e3o no lan\u00e7amento do projeto, o PGR discutiu o conceito de seguran\u00e7a jur\u00eddica, destacando que n\u00e3o se trata de uma estagna\u00e7\u00e3o do Direito, mas de uma \u201cprevisibilidade razo\u00e1vel das consequ\u00eancias dos comportamentos\u201d. A previsibilidade jur\u00eddica, segundo Gonet, \u00e9 um dos polos fundamentais do equil\u00edbrio para compreender o papel do Direito na sociedade, dividido entre a seguran\u00e7a \u2013 a preval\u00eancia da previsibilidade e da estabilidade \u2013 e a mudan\u00e7a \u2013 associada ao progresso e ao desenvolvimento. \u201cEsses dois bin\u00f4mios precisam ser harmonizados para que haja uma sociedade ordenada\u201d, afirmou.<\/p>\n

Gonet destacou que o grau m\u00e1ximo da seguran\u00e7a jur\u00eddica ocorre quando h\u00e1 a\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 do Estado e dos indiv\u00edduos com a garantia do cumprimento e manuten\u00e7\u00e3o das normas e promessas estabelecidas.<\/p>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio-geral de Consultoria e Advogado-Geral da Uni\u00e3o Substituto, Fl\u00e1vio Roman, associou a seguran\u00e7a jur\u00eddica ao avan\u00e7o na supera\u00e7\u00e3o das desigualdades. Segundo ele, superar a cultura do lit\u00edgio e da subutiliza\u00e7\u00e3o das potencialidades institucionais para a resolu\u00e7\u00e3o de problemas \u00e9 um movimento importante para o pa\u00eds. \u201cO pacto pela seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 um pacto pelo desenvolvimento e pela supera\u00e7\u00e3o das desigualdades e do subdesenvolvimento\u201d, afirmou. \u201cO Insejur \u00e9 um passo relevante nessa dire\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n

No JOTA<\/span><\/strong>, Roman antecipou que a AGU deve anunciar na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da C\u00e2mara de Promo\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica no Ambiente de Neg\u00f3cios (Sejan), prevista para 28 de abril, um mecanismo de monitoramento de a\u00e7\u00f5es judiciais que deve permitir ao colegiado identificar, em tempo real, demandas ajuizadas contra a Uni\u00e3o e apurar, de antem\u00e3o, o potencial de derrota e o risco de abusividade.<\/p>\n

Com base nos dados, ser\u00e1 poss\u00edvel \u00e0 AGU mapear novas teses jur\u00eddicas apresentadas ao Judici\u00e1rio e qualific\u00e1-las de forma precoce, al\u00e9m de viabilizar acordos logo no in\u00edcio da disputa, com maior margem de desconto, reduzindo a litigiosidade e os custos para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente no lan\u00e7amento, o secret\u00e1rio-geral da C\u00e2mara dos Deputados, Celso de Barros, apontou a preval\u00eancia da litigiosidade como um reflexo do contexto hist\u00f3rico atual. \u201cA crise de legalidade, de seguran\u00e7a jur\u00eddica, \u00e9 produto da sociedade complexa que vivemos, na qual se querem respostas em tempo real para quest\u00f5es profundas, hist\u00f3ricas e muitas vezes sem solu\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Para ele, o caminho est\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o de consensos e na reafirma\u00e7\u00e3o de procedimentos e institucionalidades.<\/p>\n

\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O JOTA lan\u00e7ou nesta sexta-feira (4\/4) o projeto Jurisprudente, uma iniciativa que re\u00fane diversos setores da economia para promover o debate e a melhoria da seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria no pa\u00eds. No centro do projeto est\u00e1 o \u00cdndice de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Regulat\u00f3ria (INSEJUR), criado pelo JOTA com o apoio dos professores Paulo Furquim e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10013"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10013"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10013\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}