Importações

Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido

Na denúncia, homem foi acusado de cultivar 58 pés da planta, mas ministros entenderam que o ingresso policial na residência se baseou apenas em denúncia anônima.

STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h

Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil

Se a entrega da obra atrasa e o comprador opta pela rescisão do contrato, ele tem direito à restituição do valor corrigido e com juros, mas não à indenização correspondente…

Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ

STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana

STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência

Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes